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Ensaio sobre o fim
Este ano tem se falado muitas vezes sobre o fim do mundo. Influenciados pela profecia Maia que foi interpretada por alguns como anunciando o fim do mundo para 21 de dezembro de 2012, de forma que o tema tem sido recorrente.
Autor: Wagner Dias Ferreira
Lei Carolina Dieckmann poderia ser mais ampla
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, no último dia 07 de novembro, o projeto de lei que tipifica os crimes cibernéticos, chamado de Lei Carolina Dieckmann.
Autor: Eduardo da Silva
Arbitragem no Direito do Trabalho
A Arbitragem instituída pela Lei 9.307/96 é reconhecida como um método mais célere de resolução de conflitos, contribuindo deste modo, para o desafogamento do Poder Judiciário.
Autor: Rubens Paim
Áreas comuns não podem ser modificadas sem aprovação
O síndico é o guardião da convenção e do regimento interno, conforme estabelece o artigo 1348 do Código Civil "Compete ao síndico: cumprir e fazer cumprir a convenção, o regimento interno e as determinações da assembleia".
Autor: Rodrigo Karpat
Sites comparativos de preços
Das mais simples formas de varejo aos mais complexos sites de compras coletivas, não há como se questionar a propensão da internet à criação e exploração de inovadores modelos de comércio.
Autor: Gustavo Henrique de Faria e Andrea Seco
O assédio moral na justiça do trabalho
O assédio moral na Justiça do Trabalho é um assunto muito sério e enfrentado por muitos trabalhadores. Pode não parecer, mas não é um tema novo, é tão antigo quanto o próprio trabalho.
Autor: Wagner Pereira Mendes
O ICMS Substituição Tributária e sua complexidade
O regime de substituição tributária, ou seja, a antecipação de imposto encontra amparo no artigo 150, parágrafo 7°, da Constituição Federal de 1988. Trata-se de uma forma de arrecadação, que substitui a responsabilidade pelo pagamento do tributo.
Autor: Leonel Dias Espírito Santo
Síndico é responsável pela conservação das áreas comuns
Promover a harmonia e conciliar as vontades de todos os condôminos são as principias e difíceis tarefas do síndico. Ele é o representante legal dos condôminos e deve administrar e fiscalizar todos os atos que acontecem nas áreas comuns do condomínio.
Autor: Rodrigo Karpat
Desoneração da folha de pagamento é ampliada
Em 18 de setembro, foi publicada a Lei nº 12.715, objeto da conversão da Medida Provisória 563, que estendeu os benefícios da desoneração da folha de pagamento para mais alguns setores da economia.
Autor: Ronaldo Pavanelli Galvão
