Resultado da busca: " Direito "

Especialista aponta segurança jurídica com decisão que tributa o licenciamento e cessão de direito de uso de software como serviço, com incidência de ISS.

Autor: Divulgação

Após o rompimento de uma relação, ainda há muita confusão quando o assunto é a guarda dos filhos.

Autor: Dra. Catia Sturari

Ter um precatório expedido significa ter um crédito com a Fazenda Pública, seja ela um Ente Federal, Estadual ou Municipal, formado através de ação judicial que não caiba mais recurso.

Autor: Dra. Vivian Tranquilino

Recentemente, a imprensa noticiou que uma das empresas de entrega por aplicativo iniciará um projeto de entregas utilizando drones.

Autor: André Gonçalves Zipperer

O que pode acontecer quando o pai se nega a realizar o exame de DNA?

Autor: Rafael Baeta Mendonça

O Papa Francisco declarou que as uniões homossexuais devem ser legalmente reconhecidas.

Autor: João Baptista Herkenhoff

A discussão sobre a obrigatoriedade da vacinação, em meio a uma pandemia que já matou mais de 157 mil brasileiros e infectou pelo menos outros 5,4 milhões, está na pauta dos brasileiros, da imprensa e chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF), que deve analisar ainda este ano se os pais podem deixar de vacinar os filhos.

Autor: Divulgação

Reflexões sobre o papel do jurista são sempre oportunas. O ofício de jurista não se pode desligar do ser humano e fundar-se em abstrações.

Autor: João Baptista Herkenhoff

O mundo é uma construção coletiva. Exaltam-se benfeitores, inventores, líderes políticos, escritores e profetas.

Autor: João Baptista Herkenhoff