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Desde o final de 2013, as redes sociais tem sido utilizadas pelos adolescentes de plantão para promover um “evento” cada vez mais conhecido nos shopping centers pelo país afora, o denominado rolezinho.

Autor: Maria Valéria Mielotti Carafizi

A Constituição Federal, a Lei maior de nosso país, assegura que “Saúde é direito de todos e dever do Estado”. Esta frase significa que todos, acometidos de qualquer doença, têm direito a tratamento.

Autor: MayconTruppel Machado

Cada vez mais tem sido uma constante no Direito Penal Brasileiro, assumindo contornos preocupantes para a Sociedade Civil, o problema da prisão cautelar nas suas modalidades de prisão decretada pelo juiz, temporária ou preventiva; e ainda, a prisão em flagrante, que no sistema atual pode ser ou não convertida em prisão preventiva ou em medidas substitutivas à prisão.

Autor: Wagner Dias Ferreira

Como consequência da Revolução Industrial, que gerou profundas injustiças sociais, a Igreja Católica lançou um documento tratando da visão cristã a respeito do problema.

Autor: Alcides Leite

Não raras são as situações em que atuei como advogado onde a pessoa sofreu uma acusação criminal e, em alguns casos, sendo até presa, mas, ao final do processo foi inocentada e solta.

Autor: Wagner Dias Ferreira

Após o recente escândalo da espionagem de dados de diversos usuários brasileiros pelos EUA, a presidente Dilma se manifestou publicamente para pedir urgência na votação do Projeto de Lei chamado de Marco Civil, como forma de combater e prevenir a espionagem dos dados de brasileiros. Essa resposta do Governo Federal veio em razão da fragilidade legal que existe na área de proteção de dados, tendo em vista a globalização do acesso à internet.

Autor: Camilla Massari Guedes

Lembro com carinho e muita saudade de Zilda Arns, médica notável pela simplicidade e exuberância de conhecimentos e formação ética.

Autor: Linamara Rizzo Battistella

Em nenhum caso ocorre maior alegria ao profissional do direito do que ver o afastamento de uma injustiça.

Autor: Wagner Dias Ferreira

O Governo não tem condições de investir sozinho, sem manobras contábeis e procedimentos heterodoxos pouco aconselháveis em economia pública.

Autor: Alexei Vivan e Carlos Ribeiro

Comemore você também esse dia, pois todo adulto tem uma criança adormecida dentro de si!

Autor: Daniele Vilela Leite

Muito tem se avançado na regulamentação e fiscalização do mercado de capitais doméstico, mormente porque autoridades e entidades reguladoras do mercado de capitais têm despendido grande esforço visando a elevação dos padrões fiduciários em prol da segurança dos cotistas dos fundos.

Autor: Carmem Rosa Nunes

No afã de presentear os parentes, amigos e entes queridos, os consumidores são muitas vezes lesados pela insana busca arrecadatória de alguns empresários.

Autor: Arthur Pedro Alem