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É fato que todos nós estamos passando por um momento nunca visto na história recente de nossas vidas.

Autor: João Xavier

O Superior Tribunal de Justiça agendou para esta quarta-feira (27 de maio) julgamento sobre a incidência ou não do fator previdenciário no cálculo da renda mensal inicial da aposentadoria por tempo de contribuição de professor, quando a implementação dos requisitos necessários à obtenção do benefício se der após 1999 (Lei n. 9.876/1999).

Autor: João Badari

Apesar da lei já estar em vigor, não se tem previsão exata de sua aplicação.

Autor: Flávio Pierobon e Lucas de Oliveira Macedo

Adiar o ENEM dá carta branca para a educação deixar de buscar formas de superar o desafio atual

Autor: Francisco Borges

Quando as partes contratantes optam pela inserção de uma cláusula de eleição de foro em seu contrato, classifica-se essa escolha como uma causa de competência relativa.

Autor: Carolina S. Melnik Blicharski e Caio Corso Quincozes

Quais são as mudanças na convivência com os filhos durante a pandemia de Covid-19?

Autor: Paulo Tadeu Righetti Barcelos

O pior nessa história toda, desse período de pandemia da Covid-19, tem sido a guerra violenta de versões apresentadas sobre o problema.

Autor: Fabricio Posocco

As empresas que não se anteciparam na busca de adequação à LGPD devem colocar este projeto em segundo plano.

Autor: Thais Efland

Em meio à crise do Covid-19, muitas questões têm surgido acerca da privacidade e dos limites quanto ao uso de dados pessoais nesse momento de pandemia, ainda que a LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados) não esteja vigente e, até esse momento, não se tenha decidido quando passará a viger.

Autor: Sandra Franco