Resultado da busca: " STF "

Não se discute mais que cabe ao empregador, no exercício de seu poder diretivo e disciplinar, zelar pelo meio ambiente de trabalho saudável.

Autor: Paulo Sérgio João

Especialista em direito digital explica que aplicativo deve indicar representante no Brasil para receber as demandas policiais e judiciais na forma da lei.

Autor: Divulgação

Operações interestaduais para consumidores finais não contribuintes.

Autor: Caio Cesar Braga Ruotolo

Por sete votos a quatro, os ministros do STF decidiram, permitir a penhora de bem de família dado em garantia pelo fiador em contrato de locação de imóvel comercial para quitar dívida deixada pelo locatário.

Autor: Divulgação

Poder Judiciário não discute sua estrutura à luz dos princípios da Constituição de 1988.

Autor: Marcos da Costa

A Constituição Federal é a norma jurídica fundamental do ordenamento jurídico brasileiro.

Autor: Andre Henrique Azeredo Santos

Hoje, dia 25 de janeiro, o desastre de Brumadinho/MG completa três anos.

Autor: Luiz Paulo Dammski

O Supremo Tribunal Federal deve retomar em dezembro o julgamento dos embargos de declaração opostos nos autos da ADC 49, que diz respeito à não incidência do ICMS nas transferências.

Autor: Sarah Mila Barbassa

O setor minerário está atento ao julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade nº 4.785 e nº 4.786, propostas pela Confederação Nacional das Indústrias, tem como base a Inconstitucionalidade e a desproporcionalidade das taxas que fiscalizam a exploração dos recursos minerais nos estados de Minas Gerais e do Pará.

Autor: Henrique Costa de Seabra e Tiago Maluf

Finalmente, está marcada para terça-feira (30/11), na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, a sabatina do jurista André Mendonça, indicado pelo presidente Jair Bolsonaro para ocupar a vaga decorrente da aposentadoria do ministro Marco Aurélio, no Supremo Tribunal Federal.

Autor: Tenente Dirceu Cardoso Gonçalves

Estamos vivenciando, há tempos, a dicotomia de opiniões, a divisão clássica na qual a forma de expressar, de pensar, contém apenas lados antagônicos, separados que não podem convergir ou, ao menos, serem respeitados.

Autor: Bady Curi Neto