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Resultado da busca: " justiça "


A tutela de evidência: novo elemento na vitória dos aposentados

A tutela de evidência vem revolucionando os processo de troca de aposentadoria na Justiça Federal.

Autor: Murilo Aith


Animal de estimação não é um simples objeto para ser partilhado no divórcio

Cresce a demanda na Justiça para solucionar a guarda do pet em caso de divórcio do casal.

Autor: Ana Paula Morais


2016 será o ano da Reforma da Previdência?

A justiça de um modelo previdenciário está muito além de uma discussão meramente de reforma da legislação.

Autor: Sérgio Henrique Salvador


Complexidade prisional

Dados de 2014 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre o sistema prisional brasileiro mostram que há 357.219 vagas para manter pessoas presas no país, com déficit de 728.235 vagas.

Autor: Wagner Dias Ferreira


Gilmar X Janot

A Justiça Eleitoral não pode servir de lavanderia de dinheiro sujo (Ricardo Pessoa)

Autor: Bady Curi Neto


Plágio: por que a Coca-Cola está tão preocupada com a Fors?

Coca-Cola perdeu uma ação que move na Justiça contra a Fors, fabricante de refrigerantes de Franca, por plágio.

Autor: Mônica Santos


No STF, a terceirização e o direito de contratar

Os limites para a contratação de mão de obra terceirizada no Brasil se transformaram numa sinistra ficção na Justiça do Trabalho e um duro golpe para as empresas que precisam se adaptar à economia moderna para sobreviver no mercado brasileiro.

Autor: Vivien Mello Suruagy


Incorporar benefícios da evolução humana

Restaurado o curso natural das coisas com a retomada das atividades cotidianas de trabalho, defronta-se o povo com os problemas de trânsito, pagamento de tributos anuais concentrados no início do ano, reinício do ano letivo antecipado em decorrência da Copa do Mundo e é claro as questões da justiça brasileira.

Autor: Wagner Dias Ferreira


Revisitando a teoria da separação dos poderes

No momento em que a admissibilidade da PEC 33/2011 pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados abre imensa polêmica entre Judiciário e Legislativo, é pertinente lembrarmos a evolução histórica da separação de poderes.

Autor: Jessé Torres Pereira Junior


Ganha, mas não leva!

Julgamentos recentes de elevado apelo midiático, como o mensalão e os júris populares do goleiro Bruno (condenado pelo assassinato da ex-namorada Eliza Samúdio), Gil Rugai (apenado pelo homicídio do pai e da madrasta) e Mizael Bispo (sentenciado por matar a ex-namorada Mércia Nagashima), colocam a Justiça Criminal em evidência.

Autor: Cláudio dell'Orto


Gestão deficiente e a morosidade da Justiça

A morosidade da Justiça no Brasil, que prejudica os indivíduos, as famílias e as empresas, parece constituir-se em realidade já assimilada pela sociedade, como se fosse algo insolúvel.

Autor: Antoninho Marmo Trevisan


Quando o fiador pode se liberar desse encargo?

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal tem em mãos a possibilidade de aprovação de uma nova hipótese de liberação de fiador de sociedade comercial, possibilidade esta que está prevista no PLS 105/2012, que acabará por alterar a redação do Código Civil.

Autor: Isabella Menta Braga