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Complexidade prisional
Dados de 2014 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre o sistema prisional brasileiro mostram que há 357.219 vagas para manter pessoas presas no país, com déficit de 728.235 vagas.
Autor: Wagner Dias Ferreira
Gilmar X Janot
A Justiça Eleitoral não pode servir de lavanderia de dinheiro sujo (Ricardo Pessoa)
Autor: Bady Curi Neto
No STF, a terceirização e o direito de contratar
Os limites para a contratação de mão de obra terceirizada no Brasil se transformaram numa sinistra ficção na Justiça do Trabalho e um duro golpe para as empresas que precisam se adaptar à economia moderna para sobreviver no mercado brasileiro.
Autor: Vivien Mello Suruagy
Incorporar benefícios da evolução humana
Restaurado o curso natural das coisas com a retomada das atividades cotidianas de trabalho, defronta-se o povo com os problemas de trânsito, pagamento de tributos anuais concentrados no início do ano, reinício do ano letivo antecipado em decorrência da Copa do Mundo e é claro as questões da justiça brasileira.
Autor: Wagner Dias Ferreira
Revisitando a teoria da separação dos poderes
No momento em que a admissibilidade da PEC 33/2011 pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados abre imensa polêmica entre Judiciário e Legislativo, é pertinente lembrarmos a evolução histórica da separação de poderes.
Autor: Jessé Torres Pereira Junior
Ganha, mas não leva!
Julgamentos recentes de elevado apelo midiático, como o mensalão e os júris populares do goleiro Bruno (condenado pelo assassinato da ex-namorada Eliza Samúdio), Gil Rugai (apenado pelo homicídio do pai e da madrasta) e Mizael Bispo (sentenciado por matar a ex-namorada Mércia Nagashima), colocam a Justiça Criminal em evidência.
Autor: Cláudio dell'Orto
Gestão deficiente e a morosidade da Justiça
A morosidade da Justiça no Brasil, que prejudica os indivíduos, as famílias e as empresas, parece constituir-se em realidade já assimilada pela sociedade, como se fosse algo insolúvel.
Autor: Antoninho Marmo Trevisan
Quando o fiador pode se liberar desse encargo?
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal tem em mãos a possibilidade de aprovação de uma nova hipótese de liberação de fiador de sociedade comercial, possibilidade esta que está prevista no PLS 105/2012, que acabará por alterar a redação do Código Civil.
Autor: Isabella Menta Braga