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Revogação do Contrato Verde Amarelo e seus impactos

A ausência de votação até 20 de abril de 2020 ensejou a revogação tácita da Medida Provisória nº 905/2019, a qual instituiu o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo e alterou, significativamente, a Legislação Trabalhista em diversos aspectos.

Autor: Fernando de Almeida Prado


O que muda com o adiamento da entrada em vigor da LGPD

Além de uma questão de saúde pública sem precedentes na história recente de nosso planeta, a pandemia do novo coronavírus deixará grandes impactos na rotina das empresas.

Autor: Paulo Padrão


Cinco dicas para o sucesso das empresas na era da LGPD

Imagine uma empresa que investiu milhões na digitalização de sua operação e hoje tem seu negócio baseado em uma sólida estratégia de análise de dados, com informações fornecidas por seus clientes na loja on-line e nos pontos de venda físicos.

Autor: Paulo Padrão


Nova Lei de Franquias entra em vigor no Brasil

Nova legislação traz clareza a determinados temas que eram objeto de demandas judiciais, diz FecomercioSP.

Autor: Divulgação


Código de Defesa do Consumidor protege quem desiste de viajar por surto do coronavírus

Porém, não está sendo fácil cancelar as viagens junto às agências de viagens e companhias aéreas.

Autor: Bertie Moura


Endividamento Tributário é o que mais inviabiliza o crescimento da empresa

Assessoria jurídica empresarial tem competência para revisar o débito acumulado, proporcionando reduções de até 70% do valor.

Autor: Sivaldo Nascimento


A importância da prevenção no Direito do Consumidor

Prevenir-se para não sofrer problemas judiciais é sempre conveniente, tanto para o consumidor quanto para o fornecedor.

Autor: Andrea Mottola


LGPD no viés trabalhista

Os reflexos da nova Lei de Proteção de Dados na esfera Trabalhista.

Autor: Giovana de Abreu Angelis


Novas regras de gestão de dados e o impacto para as empresas

As novas regras relacionadas à gestão de dados passarão a valer no ano que vem.

Autor: Juliana D'Macedo


Lei de Cotas, 28 anos contribuindo para transformar vidas

Mais de 24% dos brasileiros (45 milhões de pessoas) possuem algum tipo de deficiência.

Autor: Carolina Ignarra


Quanto vale uma delação?

A delação, que precisa ser voluntária, pode ser estimulada ou financiada?

Autor: Flávio Filizzola D´Urso


Os benefícios da LGPD para as empresas brasileiras

A lei brasileira tem como objetivo garantir maior privacidade e transparência ao uso de informações pessoais e corporativas.

Autor: Paulo Padrão