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O resgate da independência e harmonia dos poderes
Quando aplicaram o formato do tripé - Legislativo, Executivo e Judiciário - para sustentar o regime institucional, os constitucionalistas de 88 miravam a independência e a harmonia dos poderes.
Autor: Tenente Dirceu Cardoso Gonçalves
Contrato de Trabalho Verde Amarelo
O ano de 2020 provavelmente irá consagrar um novo paradigma das relações de trabalho no Brasil, por meio da consolidação de importantes alterações nas relações de trabalho.
Autor: Fernando de Almeida Prado
A hora dos partidos começarem a existir
Temos nada menos que 110 partidos políticos. São 33 registrados e 77 já fundados que aguardam registro no TSE (Tribunal Superior Eleitoral).
Autor: Tenente Dirceu Cardoso Gonçalves
Os candidatos avulsos e os partidos
Por iniciativa do ministro Luiz Roberto Barroso, o STF (Supremo Tribunal Federal) abre a discussão sobre a as candidaturas avulsas, onde os pretendentes a cargo eletivo não têm filiação partidária.
Autor: Tenente Dirceu Cardoso Gonçalves
Desmoralização do SFT
A moralidade e a segurança jurídica justificam a continuidade da prisão em segunda instância. A mudança desta postura favorece a impunidade dos poderosos e endinheirados.
Autor: Valmor Bolan