Portal O Debate

A estabilidade da gestante no trabalho e o abuso de direito

A Constituição Federal garante direitos sociais e fundamentais, dentre eles muitos inerentes ao Direito do Trabalho.

Autor: Gustavo Hoffman

Reforma trabalhista e organização sindical: reformismo

Regra inédita enfraquece sindicatos.

Autor: Clemente Ganz Lúcio

Os novos ricos da Lava-Jato

Os profissionais do Direito deveriam zelar pela licitude da fonte que paga os seus honorários advocatícios.

Autor: Julio César Cardoso

Judiciário e o Auxílio Moradia

Temos visto, uma campanha pelas mídias sociais de desmoralização do Poder Judiciário e do Ministério Público.

Autor: Bady Curi Neto

Empregado tem direito à manutenção do plano de saúde?

A resposta é sim.

Autor: José Santana

O fim das estatais

Nem a reprivatização foi capaz de compensar os males praticados na época estatal.

Autor: Tenente Dirceu Cardoso Gonçalves

As leis no lixo

O nosso acervo normativo parece não ser suportado por importantes segmentos da sociedade.

Autor: Gaudêncio Torquato

Brasil não sabe reconhecer o legado de seus aposentados

No dia 24 de janeiro comemora-se o Dia do Aposentado no país.

Autor: Murilo Aith

Lula, a desobediência civil e o Judiciário

No momento em que os cidadãos deixarem de atender ao ordenamento jurídico teremos marchado para a desagregação.

Autor: Tenente Dirceu Cardoso Gonçalves

Os ingredientes de um julgamento histórico

"o juiz não é nomeado para fazer favores com a justiça, mas para julgar segundo as leis."

Autor: Leonardo Pantaleão

O martelo da Justiça e a Jararaca

O martelo da Justiça recaiu sobre a cabeça da jararaca.

Autor: Bady Curi Neto

Reforma e os danos extrapatrimoniais

Uma inovação importante que a reforma trabalhista trouxe.

Autor: Gustavo Hoffman Villena