LGPD no viés trabalhista

Os reflexos da nova Lei de Proteção de Dados na esfera Trabalhista.

Autor: Giovana de Abreu Angelis

Candidatas laranjas: até quando veremos isso no Brasil?

As primeiras eleições foram palco de candidatas “fake”, ou seja, candidaturas que serviram única e exclusivamente para cumprir a exigência legal.

Autor: Marcelo Aith

A justiça e a injustiça são antagônicas, não se misturam?

“Há mais coragem em ser justo, parecendo ser injusto, do que injusto para salvaguardar as aparências da Justiça”.

Autor: Bady Curi Neto

Privatização das estatais

Positiva ou não para o país?

Autor: Alexandre Brandão Bastos Freire

Código Florestal

O emaranhado no direito ambiental brasileiro.

Autor: Francisco de Godoy Bueno

Benefício de auxílio-acidente

Segurado que sofre acidente do trabalho tem direito à indenização de até 50% do salário pago pelo INSS.

Autor: Ana Laura Perez

CPMF: o que foi e como poderá ressurgir na reforma tributária

O Imposto sobre Transações Financeiras (ITF) poderá ser a recriação antiga CPMF.

Autor: Mayara Mariano

STF dá nova esperança à correção do FGTS

Milhões de brasileiros poderão pleitear a correção de seu FGTS depositado por um índice mais vantajoso que a TR.

Autor: Renato Falchet Guaracho

Mediação e arbitragem nas desapropriações por utilidade pública

Maior celeridade e efetividade na indenização.

Autor: Gustavo Milaré e João Pedro Alves Pinto

A polêmica das aposentadorias especiais

A aposentadoria especial é um benefício concedido ao cidadão que trabalha exposto a agentes nocivos à saúde, sejam eles insalubres, perigosos ou penosos.

Autor: Polyana Lais Majewski Caggiano

A responsabilidade da empresa em acidentes de trabalho

A responsabilidade da empresa é objetiva em acidentes de trabalho de profissionais em atividade de risco.

Autor: João Badari

Saiba quais são os direitos e deveres de um estagiário

Um estagiário, assim como um profissional já formado, também tem seus direitos e deveres dentro de uma empresa.

Autor: Regina Nakamura Murta

Direitos & Deveres