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Direitos & Deveres

O Brexit ficou mais distante?

O ano de 2019 iniciou-se acalorado no parlamento do Reino Unido, com as discussões sobre o Brexit.

Autor: João Alfredo Lopes Nyegray

O caso Flávio Bolsonaro

Movimentação atípica só se torna crime se a origem do dinheiro for ilícita.

Autor: Bady Curi Neto

O caso Flávio Bolsonaro

Cesare Battisti, Petistas e Pesolistas

A insistência da esquerda em defender bandidos condenados.

Autor: Bady Curi Neto

O mercado de locações comerciais em 2019

Particular atenção merece as locações de espaços em shopping centers.

Autor: Daniel Alcântara Nastri Cerveira

PSOL e a nomeação do filho do vice-presidente

O PSOL, por meio do seu presidente Juliano Medeiros, informou a propositura de uma representação na Comissão de Ética Pública.

Autor: Bady Curi Neto

A presunção de inocência pode ser flexibilizada?

O mundo jurídico foi surpreendido no final do ano judiciário, com uma decisão monocrática exarada pelo Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).

Autor: Marcelo Aith

STF e a (in) segurança jurídica

A decisão é um despropósito e uma afronta ao princípio da colegialidade e da segurança jurídica.

Autor: Bady Curi Neto

Indultar ou não indultar: eis a questão

O indulto encontra respaldo expresso no texto constitucional, assim como as exceções, ou seja, os crimes insuscetíveis de serem perdoados.

Autor: Bruno Milanez

ABC dos Direitos Humanos

Temos de reagir para impedir retrocessos.

Autor: João Baptista Herkenhoff

Atividade insalubre

O ideal e mais prudente seria defender a eliminação do agente insalubre.

Autor: Flávia Souza e Silva de Almeida

O Poder Judiciário e o encanto da política

Em breve, podemos perceber que estamos colocando em xeque nosso sistema constitucional.

Autor: Francis Augusto Goes Ricken

A reforma da Lei Rouanet

A Lei Rouanet, que regula a captação de recursos para a produção cultural, será reformulada.

Autor: Tenente Dirceu Cardoso Gonçalves