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STF e a (in) segurança jurídica

A decisão é um despropósito e uma afronta ao princípio da colegialidade e da segurança jurídica.

Autor: Bady Curi Neto


Indultar ou não indultar: eis a questão

O indulto encontra respaldo expresso no texto constitucional, assim como as exceções, ou seja, os crimes insuscetíveis de serem perdoados.

Autor: Bruno Milanez


ABC dos Direitos Humanos

Temos de reagir para impedir retrocessos.

Autor: João Baptista Herkenhoff


Atividade insalubre

O ideal e mais prudente seria defender a eliminação do agente insalubre.

Autor: Flávia Souza e Silva de Almeida


O Poder Judiciário e o encanto da política

Em breve, podemos perceber que estamos colocando em xeque nosso sistema constitucional.

Autor: Francis Augusto Goes Ricken


A reforma da Lei Rouanet

A Lei Rouanet, que regula a captação de recursos para a produção cultural, será reformulada.

Autor: Tenente Dirceu Cardoso Gonçalves


Dezembro Vermelho do bem

O mês de dezembro traz o vermelho.

Autor: Wagner Dias Ferreira


Distrato imobiliário e os 50% do porcentual de retenção

As regras para o distrato imobiliário vão mudar.

Autor: Renato Tardioli


O reverendo, o bispo e o rabino

A lei que rasga os Direitos Humanos não é lei, mas profanação da lei.

Autor: João Baptista Herkenhoff


Existem fake news no franchising?

As fake news chegam ao investidor.

Autor: Melitha Novoa Prado


Bicicletas e Humanismo

Andar de bicicleta lembra-me a infância em Cachoeiro de Itapemirim.

Autor: João Baptista Herkenhoff


Quando o Natal não for um dia

Via-se que era um homem rico. Pelos trajes, pela postura, pela maneira como olhava tudo ao redor.

Autor: João Baptista Herkenhoff

Quando o Natal não for um dia