O golden visa ou visto gold, como é conhecido o visto específico para investidores, terá novas regras em Portugal a partir de janeiro de 2022. Há mudanças significativas em relação à compra de imóveis, um dos meios de investimento preferidos dos estrangeiros e, em especial, dos brasileiros.

“Nos últimos anos, muitos brasileiros compraram imóveis em Portugal como investimento ou como opção de moradia. Portugal é um país com características únicas como a segurança, o clima ameno, a qualidade de vida e uma vasta oferta de imobiliário para corresponder à procura vinda dos cidadãos brasileiros”, diz Patrícia Barão, Head de Residencial da JLL Portugal.

Os dados confirmam a percepção da executiva. Os brasileiros ocupam o segundo lugar no ranking das nacionalidades que mais solicitam o golden visa, atrás apenas dos chineses. Segundo o SEF (Serviço de Estrangeiros e Fronteiras), 1.038 brasileiros já foram beneficiados desde o início do programa, em 2012, com investimentos que superam os 700 milhões de euros.

Para requerer o golden visa em Portugal, há três caminhos possíveis, que exigem cinco anos de investimento em:

- aquisição de imóvel (500 mil euros);

- fundos de investimento (500 mil euros);

- transferência de capitais (1,5 milhão de euros).

As mudanças no golden visa em Portugal foram tema de webinar realizado pela JLL com a presença de Paulo Casoni, diretor de Vendas da JLL Brasil; Patrícia Barão, Head de Residencial da JLL Portugal;  e Luiz Augusto Teixeira de Freitas, sócio-fundador da TRFA Sociedade de Advogados.                                                               

O que muda na aquisição de imóveis para golden visa em Portugal

A partir de janeiro de 2022, não serão mais elegíveis para o golden visa os imóveis para habitação nos grandes centros, como Lisboa, Porto e Cascais. Porém, permanece a possibilidade para os imóveis para fins comerciais ou de serviços.

“Houve a preocupação em limitar a aquisição de imóveis em zonas de alta densidade demográfica para evitar o aquecimento excessivo desse mercado”, explica Luiz Augusto Teixeira de Freitas, sócio-fundador da TRFA Sociedade de Advogados, com sede em Lisboa.

No entanto, ainda é possível investir em terrenos para construção de habitação ou imóveis residenciais em regiões classificadas como “interior”, mas que incluem atraentes localidades do litoral alentejano, como Alcácer do Sal, Grândola, Tróia, Comporta, Odemira e Santiago do Cacém.

Benefícios do visto de investidor

O visto tem duração inicial de dois anos, podendo o titular requerer a sua renovação por períodos sucessivos de dois anos. Ele deve permanecer em Portugal apenas sete dias por ano, que podem ser seguidos ou intercalados. O visto libera a circulação por 26 países europeus.

Outra vantagem é que, depois de cinco anos de detenção do visto, é possível pedir nacionalidade portuguesa, atendendo ao requisito de ter o domínio da língua. Além disso, o mesmo investimento permite que o agregado familiar do investidor também possa solicitar o visto. Estes incluem, (a) cônjuge/companheiro, (b) filhos menores, (c) filhos maiores se ainda estiverem estudando e sob dependência econômica dos pais, (d) pais, que também  sejam dependentes econômicos do investidor, entre outros. 

Junto com o visto gold, outro fator que tem atraído brasileiros para Portugal é o regime fiscal dos residentes não habituais, de acordo com o sócio-fundador da TRFA Sociedade de Advogados.

“Ele permite ficar 10 anos em Portugal com a situação excepcional de, a princípio, não pagar imposto sobre rendimentos que você tenha fora de Portugal, contanto que não sejam provenientes de paraísos fiscais. Para pessoas que têm patrimônio elevado, é uma grande vantagem”, indica Teixeira de Freitas.

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