O agronegócio, com o apoio da tecnologia, tem conquistado patamares de crescimento que, há menos de uma década, eram inimagináveis. Sensoriamento remoto por meio da agricultura de precisão, o uso da telemetria, aplicativos de gestão e gerenciamento de propriedade são instrumentos que hoje fazem parte do cotidiano do produtor.

Na esteira dessas transformações, empresas e organizações do setor têm apostado em soluções apresentadas por startups para elevar cada vez mais os índices de produtividade e rentabilidade. E, com os resultados satisfatórios apresentados por essas empresas, muitas delas têm sido adquiridas pelos próprios clientes. Fusões e aquisições no agronegócio (M&A, na sigla em inglês) têm ganhado espaço e notoriedade no mercado e na mídia.

Esse aporte não é algo isolado no mercado, uma vez que operações de M&A envolvendo companhias do agronegócio com as de tecnologia tendem a ser constantes. Mas, para obter bons resultados, todas as partes precisam cuidar de perto do processo e ter o apoio de profissionais com experiência para garantir a segurança jurídica que uma transação como essa, que normalmente envolve cifras consideráveis, exige. Fusões e aquisições estão ligadas diretamente ao planejamento estratégico tanto da empresa que está em processo de comercialização, quanto da compradora. É necessário estabelecer e cumprir as regras para que o negócio se desenrole da melhor maneira.

Geralmente, pequenas empresas de tecnologias, como as startups, contam com governança ainda em desenvolvimento. São muito avançadas em termos de expertise em serviços tecnológicos, mas, em geral, precisam investir em gestão. Por vezes, é necessário ajustar processos e outras aspectos: reorganização societária, preparação de documentos e, principalmente, averiguar eventuais pendências e passivos da empresa são alguns pontos dentro de um check-list obrigatório em um processo de fusão e aquisição.

Para garantir respaldo em uma negociação tão complexa como essa, é fundamental contar com apoio jurídico, fiscal e tributário, para evitar que a negociação se inviabilize.

Desde os primeiros passos para uma operação de M&A – que envolvem levantamentos de questões cíveis, tributárias, ambientais, dentre outros – até a negociação dos documentos definitivos, em que são definidos o preço, a forma de pagamento, e as garantias e até mesmo a possível submissão da operação para a aprovação do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), o apoio de uma equipe especializada e multidisciplinar é de importância vital.

As operações de M&A já são constantes e integradas ao mercado do agronegócio, que é parte importante e essencial da economia em nosso país e que segue, a passos largos, no rumo do desenvolvimento tecnológico.

* Carolina Pimentel Scopel e Cíntia Eliane Meyer são advogadas especialistas em fusões e aquisições do Martinelli Advogados.

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