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Propriedade Intelectual: o que todo profissional do Direito precisa saber?

Propriedade Intelectual: o que todo profissional do Direito precisa saber?

25/11/2023 Divulgação

Manual reúne informações sobre autoria e proteção legal nem sempre ensinadas na graduação, mas que fazem parte da rotina dos advogados.

Produtos industrializados e de tecnologia que facilitam a vida, músicas, filmes e livros para informação e entretenimento. O consumo de bens materiais e imateriais faz parte do mundo dos negócios e do dia a dia de pessoas no mundo todo. Estas inovações e obras resultantes da criatividade humana integram o que se define por Propriedade Intelectual, conceito relacionado com a proteção legal e reconhecimento de autoria destas produções.

Para servir de guia aos profissionais de Direito nas demandas frequentes em torno do tema, a editora Almedina Brasil publica o Manual de Propriedade Intelectual. Produzida pela OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) de São Paulo, sob a coordenação de titulares da Comissão de Propriedade Intelectual do órgão, a obra apresenta os elementos fundamentais do regime protetivo dos diferentes institutos da Propriedade Intelectual: os signos distintivos, as criações técnicas, a concorrência desleal e o direito autoral.

Os autores apresentam os conceitos introdutórios e as noções gerais sobre a proteção internacional e as bases constitucionais deste ramo do Direito. A análise também recai sobre os contratos, um dos ângulos mais relevantes da atividade profissional, e a tutela dos direitos de propriedade Intelectual, outra importante vertente na práxis da advocacia. Em toda a obra, são apresentadas referências bibliográficas para que o leitor possa aprofundar os temas ou esclarecer eventuais dúvidas.

Com enfoque didático porém preservando o rigor técnico, cada texto foi concebido na forma de comentários para facilitar a compreensão do que é indispensável aos diversos aspectos da matéria pelo profissional que se depara com uma consulta ou outro tipo de caso prático. A organização de um evento com música, por exemplo, envolve direito autoral, bem como o início de uma atividade empresarial requer proteção ao negócio ao passo em que é preciso não violar direitos de terceiros.

Assim, a obra constitui uma importante fonte de referência para todos aqueles que procurem conhecimentos básicos, como, por exemplo, estudantes de Direito ou de ciências afins e mesmo empresários ou gestores. “Em um mundo cada vez mais globalizado e conectado, no qual a inovação e a criatividade são essenciais para o desenvolvimento econômico e  social, é imprescindível compreender as nuances e os desafios que envolvem a proteção dos direitos intelectuais”, comenta em prefácio Patricia Vanzolini, presidente da OAB - SP.

Ficha técnica

Livro: Manual de Propriedade Intelectual
Coordenadores: Luiz Claudio Garé, Manoel Joaquim Pereira dos Santos, Alberto Luís Camelier da Silva, Gabriel Francisco Leonardos e Lilian de Melo Silveira
Editora: Almedina Brasil
ISBN: 9786556279657
Páginas: 608
Formato: 23x16x3,2 cm
Preço: R$ 249,00
Onde encontrar: Almedina Brasil Amazon

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Fonte: LC Agência de Comunicação



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