O Brasil pode enfrentar um aumento de 21,4% nos custos de 198 produtos para a saúde a partir de julho, somando R$ 8,2 bilhões, divididos entre SUS e saúde privada. O motivo é a possível não renovação do Convênio 01/99, que isenta esses itens de ICMS. O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) e os governadores decidirão.

A Aliança Brasileira da Indústria Inovadora em Saúde (ABIIS) alerta para impactos em exames, tratamentos, internações e cirurgias, incluindo as de câncer no SUS, que teriam custos mais altos. José Márcio Cerqueira Gomes, presidente da ABIIS, prevê filas maiores no SUS e reajustes em planos de saúde, além de riscos à indústria nacional. Ele defende a manutenção do convênio até 2032, conforme a Reforma Tributária.

A não renovação também afetaria a produção industrial, com redução de oferta e demissões. Gomes enfatiza a necessidade de estabilidade para o setor se organizar para a transição tributária. A decisão é crucial para a saúde pública e privada no país.

O estudo da ABIIS também analisou o impacto na indústria, que emprega mais de 150 mil pessoas. As especialidades mais afetadas seriam ortopedia, cardiologia, neurologia, buco-maxilo-facial e cirurgia-geral. Além do aumento de preços, as consequências incluem redução da oferta de produtos (especialmente no SUS), aumento do gasto público, desestímulo à produção nacional, impacto no planejamento financeiro das empresas e demissões.

Gomes conclui: "Esperamos que os resultados dos estudos ajudem as autoridades estaduais na tomada de uma decisão sobre a manutenção do Convênio ICMS 01/1999 no prazo médio-longo, que dê estabilidade até mesmo para o setor se organizar para a transição para o novo sistema tributário".

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