O Protocolo de Montreal, que trata de substâncias que fragilizam a camada de ozônio, é um tratado internacional em que os países signatários comprometem-se a substituir as substâncias que demonstrem ser responsáveis pela destruição do ozônio, a partir de 16 de setembro de 1987, entrando em vigor em 1 de janeiro de 1989.

A diminuição da camada de ozônio é um dos impactos antrópicos mais significativos da história da humanidade. Nos anos 80, foi descoberto um “buraco” na camada de ozônio na região Antártida.

Foi um triste achado que chamou a atenção da comunidade científica mundial que, consequentemente, alertou governantes para que tomassem medidas e decisões imediatas, voltadas a proteção do meio ambiente e de todas as formas de vida no planeta.

A ameaça da degradação da camada de ozônio resulta da nossa vulnerabilidade frente aos raios ultravioleta (UV) emitidos pelo sol.

Essa camada nos protege do desenvolvimento de doenças com origem em mutações genéticas, como o câncer de pele, resultante da exposição intensa aos raios UV.

A abertura de uma fenda nesta camada colocou as autoridades em alerta para os riscos aos quais estaríamos expostos.

Graças ao Protocolo de Montreal, um acordo ratificado por 40 países, foi possível eliminar muitos produtos químicos nocivos e que rompem essa proteção natural, anteriormente utilizados na fabricação de: aerossóis, geladeiras, ar condicionado, entre outros.

Comemoramos em setembro, 32 anos do referido protocolo. A compreensão do fenômeno foi por muito tempo um grande paradoxo, pois observava-se que o hemisfério norte era o maior produtor de gases potencialmente nocivos à camada de ozônio.

Por outro lado, esses gases ao atingirem a estratosfera (pela circulação da atmosfera), migravam para o Equador e para os polos, pelas correntes atmosféricas fazendo com que o hemisfério Sul fosse o mais afetado.

De acordo com o pesquisador Wolfran, o que aconteceu é que os gases nocivos foram redistribuídos globalmente e, em particular, no hemisfério Sul há uma combinação de fatores externos que maximizam a destruição da camada de ozônio, como a presença de gases destrutivos, o intenso resfriamento da atmosfera em determinados períodos e a formação de nuvens estratosféricas polares.

O Protocolo de Montreal foi um grande marco entre os acordos internacionais para a proteção ambiental, pois foi o ponto de partida para grandes mudanças tecnológicas.

Uma dessas mudanças foi a substituição de produtos que utilizavam os gases CFCs (que contém cloro, flúor e carbono na composição) por outros com menor poder de destruição do ozônio.

Atualmente, é possível observar a identificação em produtos que substituíram os gases CFCs de sua composição como “produtos que não agridem a camada de ozônio”.

Apesar de a ameaça dos CFCs ter sido controlada com a implementação do tratado e as consequentes mudanças tecnológicas das indústrias, ainda é possível verificar a ação desses gases.

Isso porque um grande número de produtos à base de CFCs produzidos no passado estão descartados inadequadamente nos lixões do mundo todo, liberando de forma gradual essas substâncias para a atmosfera.

Portanto, apesar dos avanços que o tratado trouxe, é preciso enfrentar mais uma batalha para a proteção da camada de ozônio: o descarte correto de resíduos sólidos.

Implementar políticas para gerenciar corretamente esses resíduos é atualmente um grande desafio para a humanidade e um “nó” a ser desatado cuja resolução trará muitos benefícios do ponto de vista ambiental, inclusive para a proteção da camada de ozônio.

* Prof. Rodrigo Berté é Diretor da Escola Superior de Saúde, Biociências, Meio Ambiente e Humanidades do Centro Universitário Internacional Uninter.

* Prof. Me. Augusto Lima da Silveira é Coordenador do Curso Superior Tecnologia em Saneamento Ambiental na modalidade a distância do Centro Universitário Internacional Uninter.