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Direitos & Deveres

eSocial: os benefícios da obrigação

O eSocial já é uma realidade no nosso dia a dia e começa a segunda fase de sua implantação.

Autor: Jeanderson Gripa

Lei Rouanet: cada vez mais inclusiva

A nova normativa traz diversas melhorias à Lei e aos seus beneficiados.

Autor: Marco Antonio Cruz Filho

Brasil é campeão em corrupção e devastação ambiental

Brasil: quinto maior país do globo em extensão territorial, com números de primeira grandeza.

Autor: Giem Guimarães

A primeira condenação baseada no Direito Penal do autor

Jesus não é julgado por ser um criminoso ou por ser um herege, mas sim por ser Jesus.

Autor: Marcelo Gurjão Silveira Aith

Habeas Corpus de Lula – Conteúdo ou Capa?

O fato da priorização do julgamento do Habeas Corpus do Lula trouxe indignação a outros presos.

Autor: Bady Curi Neto

O impacto das Fake News nas Eleições de 2018

Pesquisas apontaram que realmente houve uma influência direta das Fake News nas eleições nos EUA.

Autor: Dr. Luiz Augusto Filizzola D´Urso

O impacto das Fake News nas Eleições de 2018

Intervenção Federal no Rio

A intervenção é, no mínimo, estranha.

Autor: Flávio Bortolozzi Junior

Amadurecimento do consumo digital

O universo jurídico sofrerá efeitos decorrentes da realidade constantemente mutante da internet.

Autor: Daniel Alcântara Nastri Cerveira

A relação entre sócios em Escritórios de Advocacia

Cada sócio “vale” na sociedade aquilo que todos os outros sócios “acham” que ele vale.

Autor: José Paulo Graciotti

Empregada grávida consegue retornar ao emprego

O direito à estabilidade no emprego protege a empregada, mas não impede que ela peça demissão.

Autor: Maria Julia Lacerda Servo

Crítica à investigação de Temer

O Direito não é ciência exata.

Autor: Bady Curi Neto

Sistema prisional brasileiro

Só em meio a essa crise, nosso clamor finalmente passa a ser ouvido.

Autor: Niedson Júnior