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Direitos & Deveres

Terceirização irrestrita e as armadilhas para empresas

O STF liberou a chamada terceirização irrestrita.

Autor: Ricardo Pereira de Freitas Guimarães

Adeus, Luzia!

Adeus, Luzia. Perdoe o descaso.

Autor: Wagner Dias Ferreira

Liberdade de Expressão ou Crime de Discriminação?

Para configurar a discriminação existe a necessidade de que a fala proferida incite a supressão.

Autor: Bady Curi Neto

Uma boa ação

A força das palavras no contexto é que dá o timbre do que seja uma boa ação, como veremos a seguir.

Autor: João Baptista Herkenhoff

Tolerância zero com a violência

De acordo com a Organização Mundial da Saúde, o Brasil é o 9º país mais violento do mundo.

Autor: Bady Curi Neto

Guarapari, um paraíso

Reconheço que muita coisa foi feita para que Guarapari alcançasse sua posição de cidade turística.

Autor: João Baptista Herkenhoff

Falsos médicos: fraudes e crimes contra a vida

Sucessivos casos de mortes de pacientes e denúncias sobre a atuação de falsos médicos.

Autor: Sandra Franco

Falsos médicos: fraudes e crimes contra a vida

Incertezas provocadas pelo tabelamento dos fretes

A recente greve dos caminhoneiros provocou uma série de reflexos na economia brasileira.

Autor: Gustavo Milaré e João Pedro Alves Pinto

As empresas privadas e a lei anticorrupção

A Lei Anticorrupção ou Lei da Empresa Limpa completa cinco anos de publicação.

Autor: Giuliana Gattass

As empresas privadas e a lei anticorrupção

A compensação tributária de créditos judiciais

Decisões recentes estão abrindo um novo caminho para a compensação tributária de créditos judiciais.

Autor: Mirian Teresa Pascon

Liberdade de expressão não é direito à ofensa

A liberdade de expressão não pode ser confundida com um suposto "direito à ofensa".

Autor: João Jacinto Anhê Andorfato

A verdade sobre o “salário” da magistratura

O primeiro ponto a ser esclarecido, seria o teto Constitucional, e quais verbas o compõe.

Autor: Arivaldo Resende de Castro Júnior