Portal O Debate

Textos Patrocinados

Direitos do consumidor na Black Friday

"O consumidor tem o direito de se arrepender da compra no prazo de sete dias."

Autor: Gustavo Milaré

Falando de livros

Não é verdade que a cultura no Brasil esteja confinada ao Rio e a São Paulo.

Autor: João Baptista Herkenhoff

Entenda o que são danos morais e quando podem ocorrer

Danos morais são aqueles que abalam a honra, a boa fé e a dignidade das pessoas físicas ou jurídicas.

Autor: Gilberto de Jesus Bento Junior

A Taxa de Condomínio e o real valor a ser cobrado

O STF decidiu pela ilegalidade da cobrança tendo como base o tamanho do imóvel.

Autor: Bady Curi Neto

Fofoca digital ou invasão de privacidade?

O site tudosobretodos.se que tem ocupado a mídia nos últimos dias, é um portal de centralização de informações públicas sobre pessoas e empresas.

Autor: Mateus Simões Almeida

Justiça permite o bloqueio da internet após término da franquia

Os usuários terão que pagar mais pelo serviço quando forem bloqueados, migrando para planos de dados mais caros.

Autor: Dane Avanzi

Consumo de drogas

Fui questionado por uma inteligente jornalista sobre uma lei, em andamento no Congresso, que excluirá o consumo de drogas do rol de crimes.

Autor: João Baptista Herkenhoff

Socialismo e Nacionalismo

Este texto relembra dois vultos da história brasileira: João Mangabeira e Francisco Mangabeira.

Autor: João Baptista Herkenhoff