Os avanços e desafios da audiência de custódia no Brasil

O Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou julgamento, no último dia 3 de março, da Reclamação (RCL) 29303.

Autor: Marcelo Aith

Abandono de animais é uma triste realidade brasileira

Penalização de cinco anos de prisão não é suficiente para inibir prática.

Autor: Divulgação

O direito de imagem dos jogadores de futebol em games

Nos últimos anos, tem havido um aumento significativo de ações judiciais movidas por jogadores de futebol brasileiros contra empresas de jogos eletrônicos, alegando violação de seus direitos de imagem.

Autor: Hender Gifoni

Altas nos impostos vira pesadelo para contribuinte em 2023

O contribuinte brasileiro começa a ter dificuldades para dormir, com medo de acordar e ter de pagar mais tributos do que no dia anterior.

Autor: Eduardo Bonates

FIES e a possibilidade de redução na dívida de médicos e profissionais de saúde

O Fundo de Financiamento Estudantil (FIES) é um programa do Governo Federal que tem como objetivo financiar a graduação de estudantes em instituições privadas de ensino superior.

Autor: José Santana dos Santos Junior

Além da tecnologia, democratizar Justiça passa por revolucionar o conteúdo

Um conteúdo jurídico mais claro e abrangente é uma ferramenta importante para combater a desigualdade social e para promover a inclusão.

Autor: Renato Cirne

Análise de registro imobiliário

A compra de imóveis de grande valor ou o seu uso como garantia de dívidas exigem uma análise profunda da documentação dos imóveis para a segurança jurídica dos negócios.

Autor: Rafael Berzotti

O começo do fim das agências reguladoras?

As agências reguladoras, criadas a partir de 1996 e cuja existência tem sido essencial para viabilizar os investimentos bilionários necessários em setores como os de telecomunicações ou elétrico, estão sujeitas a uma nova ameaça que, se concretizada, pode torná-las absolutamente disfuncionais.

Autor: Claudio Sales, Eduardo Müller Monteiro e Richard Hochstetler

Justiça proíbe optometrista de exercer procedimentos de oftalmologia

Um optometrista de Belo Horizonte foi condenado, em primeira instância, a não praticar atos privativos de médico oftalmologista, sob pena de ser multado, por ato praticado, em 5 vezes valor médio de uma consulta de oftalmologista.

Autor: Divulgação

Quem deseja morar nos EUA não deve acreditar em tudo que a internet mostra

Quem acredita que conhece os Estados Unidos - ou qualquer outro país - apenas pela tela da internet e pelo que dizem os youtubers, pode estar se enganando completamente.

Autor: Divulgação

O papel da remuneração no desempenho do escritório de advocacia

Um dos pontos mais sensíveis em um escritório de advocacia é a forma da remuneração dos advogados, sejam sócios de capital, sócios de serviço, associados ou aqueles que trabalham sob o regime da CLT.

Autor: Fernando Henrique Oliveira Magalhães

Apreensão de CNH e passaporte

Entenda o julgamento que declarou a constitucionalidade da norma.

Autor: Renata Martins Belmonte e Lucas Boarin Pace

Direitos & Deveres

Os avanços e desafios da audiência de custódia no Brasil

O Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou julgamento, no último dia 3 de março, da Reclamação (RCL) 29303.

Abandono de animais é uma triste realidade brasileira

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Nos últimos anos, tem havido um aumento significativo de ações judiciais movidas por jogadores de futebol brasileiros contra empresas de jogos eletrônicos, alegando violação de seus direitos de imagem.

Altas nos impostos vira pesadelo para contribuinte em 2023

O contribuinte brasileiro começa a ter dificuldades para dormir, com medo de acordar e ter de pagar mais tributos do que no dia anterior.

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O Fundo de Financiamento Estudantil (FIES) é um programa do Governo Federal que tem como objetivo financiar a graduação de estudantes em instituições privadas de ensino superior.

Além da tecnologia, democratizar Justiça passa por revolucionar o conteúdo

Um conteúdo jurídico mais claro e abrangente é uma ferramenta importante para combater a desigualdade social e para promover a inclusão.

Análise de registro imobiliário

A compra de imóveis de grande valor ou o seu uso como garantia de dívidas exigem uma análise profunda da documentação dos imóveis para a segurança jurídica dos negócios.

O começo do fim das agências reguladoras?

Justiça proíbe optometrista de exercer procedimentos de oftalmologia

Um optometrista de Belo Horizonte foi condenado, em primeira instância, a não praticar atos privativos de médico oftalmologista, sob pena de ser multado, por ato praticado, em 5 vezes valor médio de uma consulta de oftalmologista.

Quem deseja morar nos EUA não deve acreditar em tudo que a internet mostra

Quem acredita que conhece os Estados Unidos - ou qualquer outro país - apenas pela tela da internet e pelo que dizem os youtubers, pode estar se enganando completamente.

O papel da remuneração no desempenho do escritório de advocacia

Um dos pontos mais sensíveis em um escritório de advocacia é a forma da remuneração dos advogados, sejam sócios de capital, sócios de serviço, associados ou aqueles que trabalham sob o regime da CLT.

Apreensão de CNH e passaporte

Entenda o julgamento que declarou a constitucionalidade da norma.