Como o INSS deseja pagar a revisão da vida toda (e os motivos para não aceitar!)

Diante da impossibilidade de barrar a Revisão da Vida Toda e aumentar as aposentadorias e pensões de milhares de segurados, o INSS começa a esboçar uma saída:

Autor: Priscila Arraes Reino

Transferência de imóvel para filha foi considerada fraude

Recentemente, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, proferiu decisão na qual a transferência de um imóvel pelo devedor à filha menor de idade foi considerada fraudulenta.

Autor: Camilla Miyuki Oshima

Prova de vida tem novas regras

Desde o último mês de janeiro a comprovação está sendo feita por meio de cruzamento de informações em bancos de dados.

Autor: Divulgação

Poder Judiciário passa a reduzir penalidades previstas em contratos

Entendimento do STJ terá impacto direto na vida das empresas que têm dívidas ou obrigações a receber ou cumprir.

Autor: Izabela Rücker Curi

Pirâmides financeiras e as temerárias decretações de falências

Recentemente, um novo golpe dentro do golpe das pirâmides financeiras tem sido identificado.

Autor: Jorge Calazans

(In)segurança jurídica no STF vira aposta de cassino

É de conhecimento geral que de decisão judicial ou se recorre, dentro do ordenamento jurídico legal, ou se cumpre.

Autor: Bady Curi Neto

A Constituição agredida por seu Guardião

É com este panorama que diversos contribuintes e operadores do direito se depararam no dia 08 de fevereiro de 2023, ao assistir a permissão, unânime, do STF, pelo cancelamento e reversão de decisões definitivas, isto é, com trânsito em julgado, que versem sobre matéria tributária.

Autor: Hariel Ribeiro

STJ aprecia recurso que afeta milhões de ações judiciais cíveis espalhadas pelo país

Em julgamento cuja definição já se estende desde 2020, referente ao Recurso Especial nº 1.795.982, o Superior Tribunal de Justiça pretende decidir, mais uma vez, a taxa de juros incidente sobre as dívidas civis, com base no artigo 406 do Código Civil.

Autor: Leonardo Amarante e João Mello

Lápis na mão, vacina no braço

Fevereiro chegou e as escolas estão de portas abertas para receber alunos novamente.

Autor: Thayan Fernando Ferreira

As reformulações e os princípios das propostas da reforma tributária

Desde a promulgação da Constituição de 1988, tem se cogitado a reforma tributária, vez que o sistema tributário nacional é demasiadamente complexo.

Autor: Mayara Mariano

Saque do FGTS afeta valor da multa rescisória?

Até 2020, ter acesso ao FGTS era um benefício para poucos.

Autor: Stephany Ferreira

Plano de recuperação do setor de eventos e turismo ainda caminha a passos lentos

Sensibilizados pelos nefastos impactos econômicos da pandemia da Covid-19, nos setores de eventos e turismo, um grupo de deputados, encabeçado pelo deputado Felipe Carreras, protocolou, em dezembro de 2020, o Projeto de Lei nº 5.638/2020.

Autor: Alexandre Sampaio

Direitos & Deveres