Cartório pode negar registro de nomes diferentes em crianças?

Advogado, especialista em direito civil e digital, explica caso que aconteceu com Seu Jorge ao registrar seu filho com nome de Samba.

Autor: Divulgação

A reforma da Reforma Trabalhista

As questões estão postas. O novo Ministro do Trabalho assume o compromisso de reformar a Reforma Trabalhista.

Autor: José Eduardo Gibello Pastore

Metaverso e Direito: os impactos dessa relação

Ainda que muito recente, o Metaverso já mostra algumas fragilidades, que devem ser refletidas para um futuro melhor.

Autor: Divulgação

Greve nos aeroportos: entenda seus direitos em caso de perda do voo

Na manhã desta segunda-feira (19) aconteceu a greve dos pilotos e comissários, causando atrasos e cancelamentos de voos em aeroportos de diversas cidades ao redor do Brasil.

Autor: Divulgação

Sobrevivência dos escritórios de advocacia impulsiona expansão das lawtechs

As soluções para a transformação digital no segmento jurídico têm se expandido de forma expressiva nos últimos tempos.

Autor: Ruy Rede

Sobrevivência dos escritórios de advocacia impulsiona expansão das lawtechs

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Autor: Ruy Rede

Descrédito do INSS no STF e aniquilação do princípio do dever de colaboração

Está pautado para o dia 30 de novembro o desfecho da Revisão da Vida Toda no Supremo Tribunal Federal (STF), um processo aguardado por toda a sociedade brasileira.

Autor: João Badari

De vale-refeição a salário maternidade: o que muda na tributação para empresas

Em linha com a necessidade de simplificação das regras tributárias, a Receita Federal do Brasil publicou, no último dia 19 de outubro de 2022, a Instrução Normativa nº 2.110, que consolida as normas gerais de tributação previdenciária e que entra em vigor a partir de 1º de novembro de 2022.

Autor: Ana Clara Franke Rodrigues e Larissa Corso Biscaia

Brasileiros em Portugal pedem ajuda do consulado para custeio de passagem de volta

De acordo com Daniel Toledo, advogado e especialista em Direito Internacional, o estado brasileiro não tem o dever de arcar com os custos daqueles que não se programaram.

Autor: Divulgação

Holding familiar é alternativa para reduzir perda patrimonial de herdeiros

Pelo método convencional, utilizando o inventário, a perda de patrimônio gira em torno de 16% e 30%. Na holding familiar, esse número fica entre 3% e 4%.

Autor: Divulgação

Juridiquês: você não precisa disso

Por muitos anos, o Direito, assim como o universo jurídico, foi pensado apenas para os advogados e profissionais que possuem conhecimento na área.

Autor: Gabriella Ibrahim

Golpes no consórcio: como evitar?

O Brasil vive um período difícil relacionado à privacidade de dados e segurança do próprio dinheiro.

Autor: Divulgação

Entenda a diligência jurídica, ação fundamental para a compra segura de imóveis

Processo pode evitar a perda do bem devido a existência de débitos do vendedor inscritos em dívida ativa.

Autor: Divulgação

Direitos & Deveres

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Ainda que muito recente, o Metaverso já mostra algumas fragilidades, que devem ser refletidas para um futuro melhor.

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Está pautado para o dia 30 de novembro o desfecho da Revisão da Vida Toda no Supremo Tribunal Federal (STF), um processo aguardado por toda a sociedade brasileira.

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Pelo método convencional, utilizando o inventário, a perda de patrimônio gira em torno de 16% e 30%. Na holding familiar, esse número fica entre 3% e 4%.

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Por muitos anos, o Direito, assim como o universo jurídico, foi pensado apenas para os advogados e profissionais que possuem conhecimento na área.

Golpes no consórcio: como evitar?

O Brasil vive um período difícil relacionado à privacidade de dados e segurança do próprio dinheiro.

Entenda a diligência jurídica, ação fundamental para a compra segura de imóveis

Processo pode evitar a perda do bem devido a existência de débitos do vendedor inscritos em dívida ativa.