Vacinação contra doenças de inverno está na lei

Com a temporada de inverno se aproximando é essencial ressaltar a importância da vacinação contra doenças respiratórias.

Autor: Thayan Fernando Ferreira

Caso Eduardo Cunha e a competência da Justiça Eleitoral

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal anulou uma condenação do ex-deputado federal Eduardo Cunha na Operação Lava Jato.

Autor: Marcelo Aith

Caso Vini Jr.

Reflexos na lei penal espanhola e brasileira e o princípio da extraterritorialidade.

Autor: Eduardo Maurício

Desoneração da folha tornou-se política pública necessária

O que é preciso saber sobre a desoneração da folha de pagamentos.

Autor: José Velloso

Dificuldade no tratamento de doenças raras pode ser caso judicial

Para a Organização Mundial de Saúde (OMS) doenças raras são aquelas que acometem um grupo de até 65 pessoas numa escala de 100 mil ou mais indivíduos.

Autor: Thayan Fernando Ferreira

Burocracia ou facilidade? O dia a dia do eSocial

Novas ferramentas do sistema eletrônico de informações exigem período de adaptação, mas trazem benefícios.

Autor: Felipo Corvalan

Pedidos de salário-maternidade parados não se justificam

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciou que fará, esta semana (de 15 a 19 de maio) um mutirão para diminuir a fila de cerca de 45 mil pedidos de salário-maternidade, parados há pelo menos um mês.

Autor: Divulgação

Sinal de alerta para os bancos: LGPD pode ser implacável

Os bancos e as fintechs são, de longe, um dos grandes nichos de organizações que possuem dados pessoais mais significantes de seus clientes.

Autor: Thiago Siqueira

Setor de Energia tem grande demanda de profissionais do Direito

“Existe muito mercado para o setor de Energia. Para o aluno que quer começar a advogar, essa área é uma boa opção porque não está saturada”.

Autor: Divulgação

Pacientes pedem socorro ao Judiciário nas questões de saúde no Brasil

Recente estudo do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) revela que o número de ações contra planos de saúde aumentou 23% em 2022.

Autor: José Santana dos Santos Junior

Obesidade, saúde e a lei

A Organização Mundial de Saúde (OMS) afirma que a obesidade é um dos mais graves problemas de saúde enfrentamos.

Autor: Thayan Fernando Ferreira

Horas extras ficarão mais caras após decisão do TST

Mudança no cálculo do descanso semanal remunerado afetará benefícios como 13º salário, férias e FGTS.

Autor: Divulgação

Direitos & Deveres

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