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Loja compensa consumidora por falsa acusação

TJMG reformou a sentença e fixou indenização de R$ 3 mil.

Autor: Divulgação


Contratos, a pandemia do coronavírus e a importância da advocacia dialógica

No último dia 11 de março, a Organização Mundial da Saúde (OMS) declarou oficialmente o Covid-19, doença provocada pela nova cepa do coronavírus, como uma pandemia.

Autor: Mario Barros Filho


Quebras de contrato por coronavírus

Por que devemos ter cautela?

Autor: Jayme Petra de Mello Neto


Os 12 direitos que todos os consumidores têm, mas não sabem

O cidadão nem sabe que tem, mas são essenciais no dia a dia.

Autor: Divulgação


Não é hora de legislar sobre trabalho por aplicativos

Deve-se reconhecer que serviços de transporte de passageiros e objetos colocam nas cidades milhares de veículos e trabalhadores.

Autor: Cassio Faeddo


Vale a pena criar uma pessoa jurídica?

Conheça as vantagens.

Autor: Divulgação


Prescrição em processo criminal beneficia a impunidade no Brasil

Quase um terço das ações criminais de competência do Tribunal do Júri acabam sendo arquivadas sem qualquer punição pela prescrição.

Autor: Dr. Carlos Ely Eluf


LGPD entrará em vigor a partir de agosto

A lei promete mais segurança para quem usa a internet, confira.

Autor: Bruno Faigle


Homem que sofreu queimadura em depilação a laser é indenizado

Homem que sofreu queimadura em depilação a laser é indenizado.

Autor: Divulgação


Concessionária e montadora indenizam por defeito em carro zero

Há danos morais se cliente que paga por veículo novo enfrenta problemas logo ao sair da loja.

Autor: Divulgação

Concessionária e montadora indenizam por defeito em carro zero

Os novos ares das eleições diretas

Em 2019, comemoramos 31 anos de Constituição democrática e 30 anos de eleições diretas para todos os cargos eletivos.

Autor: Francis Augusto Goes Ricken


O impacto do coronavírus nas relações de trabalho

O coronavírus, além de afetar a saúde de milhares de pessoas, também está influenciando na economia global.

Autor: Bianca Canzi