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Novas alíquotas de contribuição

As novas alíquotas de contribuição para o INSS valerão a partir de março.

Autor: Ruslan Stuchi


A advocacia é essencial para democracia

Não se mistura o exercício da advocacia com as condutas praticadas ou suspeitas dos clientes.

Autor: Bady Curi Neto


Endividamento Tributário é o que mais inviabiliza o crescimento da empresa

Assessoria jurídica empresarial tem competência para revisar o débito acumulado, proporcionando reduções de até 70% do valor.

Autor: Sivaldo Nascimento

Endividamento Tributário é o que mais inviabiliza o crescimento da empresa

Saúde não se acessa pela prisão

Que tramitam no país projetos de lei para a prisão de pais que deixam de vacinar os filhos não surpreende.

Autor: Lígia Ziggiotti de Oliveira


Trabalhador próximo da aposentadoria pode garantir estabilidade no emprego

A estabilidade pré-aposentadoria é uma garantia de emprego para que o trabalhador que está perto de se aposentar não seja mandado embora sem justa causa.

Autor: Bianca Canzi


Purgação de mora na Lei do Inquilinato

Atualmente, sabemos que a Lei do Inquilinato – Lei n°. 8.245/91 – dispõe sobre a locação de imóveis urbanos, ou seja, é a lei que rege tanto os estabelecimentos comerciais quanto os residenciais quando o assunto é locação.

Autor: Daniel Ferreira Martins


Violência “no touch”

O assédio moral pode trazer sequelas emocionais e físicas.

Autor: Maria Inês Vasconcelos


“Quid Iuris”? Qual Direito?

Hoje se vê pessoas que vivem completamente de acordo com as leis. Mas não são solidários e não têm fraternidade.

Autor: Wagner Dias Ferreira


Não podemos ser avulsos

O modelo eleitoral brasileiro não permite candidaturas avulsas, obrigando que os candidatos tenham filiação partidária para concorrer a todos os cargos públicos.

Autor: Francis Augusto Goes Ricken


Os avanços do TSE contra as candidaturas de laranjas

Em ano de eleições municipais, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) intensifica fiscalização com relação as chamadas candidaturas laranjas.

Autor: Marcelo Aith


Controle de doenças versus direitos fundamentais

Em tempos de medidas drásticas para se controlar uma possível epidemia do coronavírus e o estudo de normas para regular quarentena no Brasil, chama atenção uma notícia.

Autor: Sandra Franco


Uber e o motorista

Uma relação de emprego à luz da primazia da realidade.

Autor: Cíntia Fernandes