Saúde não se acessa pela prisão
Que tramitam no país projetos de lei para a prisão de pais que deixam de vacinar os filhos não surpreende.
Autor: Lígia Ziggiotti de Oliveira
Purgação de mora na Lei do Inquilinato
Atualmente, sabemos que a Lei do Inquilinato – Lei n°. 8.245/91 – dispõe sobre a locação de imóveis urbanos, ou seja, é a lei que rege tanto os estabelecimentos comerciais quanto os residenciais quando o assunto é locação.
Autor: Daniel Ferreira Martins
Violência “no touch”
O assédio moral pode trazer sequelas emocionais e físicas.
Autor: Maria Inês Vasconcelos
“Quid Iuris”? Qual Direito?
Hoje se vê pessoas que vivem completamente de acordo com as leis. Mas não são solidários e não têm fraternidade.
Autor: Wagner Dias Ferreira
Não podemos ser avulsos
O modelo eleitoral brasileiro não permite candidaturas avulsas, obrigando que os candidatos tenham filiação partidária para concorrer a todos os cargos públicos.
Autor: Francis Augusto Goes Ricken
Uber e o motorista
Uma relação de emprego à luz da primazia da realidade.
Autor: Cíntia Fernandes