Revogação do Contrato Verde Amarelo e seus impactos
A ausência de votação até 20 de abril de 2020 ensejou a revogação tácita da Medida Provisória nº 905/2019, a qual instituiu o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo e alterou, significativamente, a Legislação Trabalhista em diversos aspectos.
Autor: Fernando de Almeida Prado
Banimento do amianto no Brasil e o enfrentamento à pandemia
O debate sobre os impactos e responsabilidades decorrentes da exposição de trabalhadores ao amianto - fibra mineral natural extraída de rochas e usada principalmente para fabricar telhas e caixas d'água - mobiliza categorias similares àquelas que temos visto nestes tempos de pandemia.
Autor: Erica Coutinho, Milena Pinheiro e Camila Gomes
A pandemia e os alugueis: como ficam?
Incontáveis cidades de todos os continentes ainda seguem paralisadas, total ou parcialmente, em decorrência das medidas de isolamento compulsório oriundo da guerra contra um único adversário: a pandemia.
Autor: Amanda Lobão Torres
A lei e os dramas humanos
Em outros tempos o cidadão comum supunha que o território do Direito e da Justiça fosse cercado por um muro.
Autor: João Baptista Herkenhoff
Reeleitos pela pandemia?
Com a declaração de pandemia pela OMS, estamos vivendo medidas drásticas de isolamento social e restrição de circulação, mas outro problema se torna importante: as eleições municipais em outubro deste ano.
Autor: Francis Ricken
Coronavírus: Como ficam contratos de locação?
A Lei do Inquilinato possibilita que, ordinariamente, tanto locador quanto locatário pleiteiem a revisão do valor do aluguel, desde que ultrapassados ao menos 3 anos de contrato e sempre que se verifique que tal valor não condiz mais com aquele praticado pelo mercado.
Autor: Marcelo M. Bertoldi
O conflito entre capital e trabalho em época de Covid-19
A medida provisória 936/20, recém-editada pelo governo, trouxe em seu âmago um leque de possibilidades para o empregador, nessa fase marcada por enormes turbulências decorrentes da pandemia da covid-19.
Autor: Maria Inês Vasconcelos
Seguro de Pessoas e a Pandemia do Covid-19
Inicialmente, devemos entender que a ideia central do seguro é a associação colaborativa dos segurados que se juntam para arcar com eventual prejuízo.
Autor: Graziela Vellasco e Débora Brentini
