Reforma da Previdência e a demissão automática do servidor aposentado

Um tema polêmico que está na atual proposta da Reforma da Previdência é a demissão automática de servidor que obtiver a aposentadoria por tempo de contribuição.

Autor: Murilo Aith

O julgamento que pode desmoralizar o Supremo Tribunal Federal

Não pode o STF cair em descrédito, apequenando o tribunal, caso venha a mudar entendimento já pacificado.

Autor: Julio César Cardoso

Os avanços da Reforma Trabalhista e a terceirização

A Lei n° 13.467, de 2017, popularmente conhecida como Reforma Trabalhista, traz diversas alterações na Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), vista como antiquada por muitos estudiosos.

Autor: Bianka Melo

O uso do banheiro no ambiente de trabalho

Um dos temas mais polêmicos da relação entre patrão e empregado é a restrição para o uso do banheiro no ambiente de trabalho.

Autor: Ruslan Stuchi

Igualdade como requisito de existência

Na última cerimônia de entrega do EMMY, o prêmio da TV Norte Americana, um ator negro foi premiado, fruto de reconhecimento praticamente unânime de seu trabalho.

Autor: Wagner Dias Ferreira

A greve dos correios e outras greves: sociedade refém

Destaca-se ainda o fato de que, tal qual ocorre em algumas outras categorias.

Autor: Bruno Milano Centa

“Golpe do Delivery”

Entregadores usam máquina de cartão para enganar consumidor.

Autor: Letícia Marques

A inclusão educacional e o mês das crianças

O tema da inclusão está na ordem do dia, dominando as agendas no mês das crianças.

Autor: Maria Inês Vasconcelos

LGPD para gestores: dúvidas comuns e suas respostas

Algumas incertezas precisam ser esclarecidas com assertividade.

Autor: Ricardo Becker

A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e os contratos de trabalho

A LGPD promete trazer grande impacto às empresas e à população em geral.

Autor: Joaquim Pereira Alves Junior

A proteção dada pela “Lei Maria da Penha” aos idosos

A violência contra a pessoa idosa no Brasil faz parte de uma realidade triste.

Autor: Natalia Bacaro Coelho

Os direitos dos animais ganham espaço no Judiciário brasileiro

No dia 04 de outubro será comemorado o Dia Mundial dos Animais.

Autor: Barbara Santos

Direitos & Deveres