É permitido despejo durante a pandemia?

É fato que todos nós estamos passando por um momento nunca visto na história recente de nossas vidas.

Autor: João Xavier

STJ julgará a validade da incidência do fator previdenciário na aposentadoria dos professores

O Superior Tribunal de Justiça agendou para esta quarta-feira (27 de maio) julgamento sobre a incidência ou não do fator previdenciário no cálculo da renda mensal inicial da aposentadoria por tempo de contribuição de professor, quando a implementação dos requisitos necessários à obtenção do benefício se der após 1999 (Lei n. 9.876/1999).

Autor: João Badari

Carteira de Identificação da Pessoa com Autismo na proteção dos direitos humanos

Apesar da lei já estar em vigor, não se tem previsão exata de sua aplicação.

Autor: Flávio Pierobon e Lucas de Oliveira Macedo

O Brasil deve um almoço a Roberto Jefferson?

Nos últimos dias, um artigo intitulado O Brasil deve um almoço a Roberto Jefferson, do advogado e ex-juiz do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG), Bady Curi, foi publicado neste espaço

Autor: Lucas Lanna Resende

O Brasil deve um almoço a Roberto Jefferson

A esquerda diz temer pela Democracia em razão de alguns pronunciamentos do Presidente Bolsonaro.

Autor: Bady Curi Neto

O paradoxo da mercantilização da advocacia e a função do advogado indispensável à Justiça

Parece que o ensino do Direito se mercantilizou no Brasil.

Autor: Maria Inês Vasconcelos

Decisões liminares de despejo durante a pandemia e o Projeto de Lei 1.179/20

Conforme tem sido amplamente noticiado, a pandemia causada pelo coronavírus importará em diversas e importantes consequências jurídicas e sociais para o nosso país.

Autor: Naiara Aguilar

Toyota indenizará por atraso em entrega de veículo

Cliente com câncer usaria o carro para se locomover até a cidade onde fazia tratamento.

Autor: Divulgação

Rede de cosméticos é condenada por obrigar consultora a mudar visual

Como ressaltou a magistrada, a aparência dos cabelos não altera a capacidade de trabalho da consultora de beleza.

Autor: Divulgação

Cláusula de foro de eleição em tempos de COVID-19

Quando as partes contratantes optam pela inserção de uma cláusula de eleição de foro em seu contrato, classifica-se essa escolha como uma causa de competência relativa.

Autor: Carolina S. Melnik Blicharski e Caio Corso Quincozes

Guarda compartilhada

Quais são as mudanças na convivência com os filhos durante a pandemia de Covid-19?

Autor: Paulo Tadeu Righetti Barcelos

Pedidos de recuperação judicial aumentarão exponencialmente no segundo semestre de 2020

Essa renegociação poderá salvar diversas empresas da falência ou de uma recuperação judicial.

Autor: Gustavo Milaré e João Pedro Alves Pinto

Direitos & Deveres

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Apesar da lei já estar em vigor, não se tem previsão exata de sua aplicação.

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Parece que o ensino do Direito se mercantilizou no Brasil.

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Conforme tem sido amplamente noticiado, a pandemia causada pelo coronavírus importará em diversas e importantes consequências jurídicas e sociais para o nosso país.

Toyota indenizará por atraso em entrega de veículo

Cliente com câncer usaria o carro para se locomover até a cidade onde fazia tratamento.

Rede de cosméticos é condenada por obrigar consultora a mudar visual

Como ressaltou a magistrada, a aparência dos cabelos não altera a capacidade de trabalho da consultora de beleza.

Cláusula de foro de eleição em tempos de COVID-19

Quando as partes contratantes optam pela inserção de uma cláusula de eleição de foro em seu contrato, classifica-se essa escolha como uma causa de competência relativa.

Guarda compartilhada

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Essa renegociação poderá salvar diversas empresas da falência ou de uma recuperação judicial.