Portal O Debate
Grupo WhatsApp

Direitos & Deveres

Inclusão x Colegialidade (?)

A leitura do texto constitucional precisa acompanhar as mudanças da realidade.

Autor: Adriana Inomata e Thaís Lunardi

Legislação ambiental

9 passos que as empresas devem seguir para regularizar as atividades.

Autor: Beatriz Carrozza

Aposentados que necessitam de assistência permanente

Aposentados que necessitam de cuidados especiais obtiveram uma grande vitória no dia 22 de agosto.

Autor: João Badari

Aposentados que necessitam de assistência permanente

Lei Geral de Proteção de Dados

Após a sanção, quais os próximos passos?

Autor: Adriane Nakagawa Baptista

A diligência no processo administrativo fiscal

Um bom trabalho realizado durante a diligência é o caminho para a verdade da qual se quer provar.

Autor: Adriana Creni

28 anos do Código de Defesa do Consumidor

Evolução contínua e necessária.

Autor: Gustavo Milaré

Interrupção de mandato para concorrer a novos cargos

A política nacional está transformada em refúgio de oportunistas.

Autor: Julio César Cardoso

Terceirização irrestrita e as armadilhas para empresas

O STF liberou a chamada terceirização irrestrita.

Autor: Ricardo Pereira de Freitas Guimarães

Adeus, Luzia!

Adeus, Luzia. Perdoe o descaso.

Autor: Wagner Dias Ferreira

Liberdade de Expressão ou Crime de Discriminação?

Para configurar a discriminação existe a necessidade de que a fala proferida incite a supressão.

Autor: Bady Curi Neto

Uma boa ação

A força das palavras no contexto é que dá o timbre do que seja uma boa ação, como veremos a seguir.

Autor: João Baptista Herkenhoff

Tolerância zero com a violência

De acordo com a Organização Mundial da Saúde, o Brasil é o 9º país mais violento do mundo.

Autor: Bady Curi Neto