O Censo de Educação Superior de 2018 mostra uma tendência que se consolida a cada dia. Não só pela migração de alunos da educação presencial para a educação a distância, mas pela crescente participação na educação básica de alunos portadores de necessidades especiais. Embora a modalidade EaD seja mais acessível, é preciso entender que o conceito de acessibilidade é muito mais amplo e é papel da Instituição de Ensino assegurá-la.  

Entende-se como acessibilidade a condição para utilização, com segurança e autonomia, total ou assistida, dos espaços, mobiliários e equipamentos urbanos, das edificações, dos serviços de transporte e dos dispositivos, sistemas e meios de comunicação e informação, por pessoa portadora de necessidades especiais ou com mobilidade reduzida, nos termos da legislação vigente. Assim, além da qualidade, o projeto pedagógico deve incluir a facilidade de acesso ao melhor processo de ensino-aprendizagem, eliminando barreiras físicas, atitudinais, pedagógicas e de tecnologia.

De acordo com o Censo do IBGE (Instituto Brasileiro de Estatística e Geografia), realizado em 2010, foi constatado que quase 24% dos brasileiros apresentam algum tipo de deficiência, sendo 18,60% visual, 5,10% auditiva, 7% motora, 1,4% deficiência intelectual ou mental.  Por sua vez, o Censo Escolar de 2018, último divulgado pelo Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira), revelou que, nos últimos cinco anos, o número de estudantes com necessidades especiais matriculados em escola especial aumentou mais de 33% no Brasil.

O Inep analisou dados escolares brasileiros desde 2014 e concluiu que o número de classes especiais exclusivas, espalhadas em todo o país, chegou a 1,2 milhão no ano passado. O principal motivo para esse aumento foi o número de matrículas desses jovens especiais (entre 4 e 17 anos) em classes comuns. Em 2014, correspondia a 87,1% e passou para 92,1% em 2018. É um sinal da efetiva proposta de acessibilidade ao ambiente sendo cumprida.

Com esse aumento de jovens especiais frequentando as escolas de educação básica, de ensino fundamental e médio, cabe às universidades, faculdades e centros universitários se preparem para recebê-los. O que justifica a proposta de elaboração de um plano de garantia de acessibilidade para assegurar a manutenção dos alunos portadores de necessidade na evolução nos níveis de educação.

Quando se pensa em acessibilidade, não bastam adequações físicas nas edificações que permitam o acesso aos ambientes. É fato que a mobilidade física é uma das maiores dificuldades que os cidadãos brasileiros enfrentam, e maior ainda quando se trata de meios de transportes adequados para cidadãos com necessidades especiais. Por isso, a diversificação de formas de oferta de conteúdo passa a ser uma alternativa para aproximar os cursos de ensino superior desse contingente de excluídos.

Diante desse quadro, programas de graduação e pós-graduação a distância podem ser importante alternativa de continuidade de estudos a partir de ambientes virtuais de aprendizagem. Tais ambientes, contudo, devem ser acessíveis também com vídeos legendados e ou com tradução em libras para deficientes auditivos, conteúdos narrados, ou com descrição audível, para os deficientes visuais.

São estratégias que permitem que alunos discutam temas, desenvolvam trabalhos em conjunto, e experimentem novas formas de aprendizado rompendo as barreiras da solidão do estudo a distância. Além disso, abrem uma nova oportunidade de facilitação do aprendizado coletivo

* César Silva é diretor-presidente da Fundação de Apoio à Tecnologia (FAT) e docente da Faculdade de Tecnologia de São Paulo – FATEC-SP há mais de 30 anos.