Ainda sem perspectiva de retorno para as atividades escolares presenciais, escolas, representantes da educação, municípios e Estados, tentam compreender como será a dinâmica das atividades escolares para o final do ano letivo em 2020 e início em 2021.

Sabendo que a volta às aulas presenciais dependerá de protocolos sanitários, decisões estaduais e dos municípios, o Conselho Nacional de Educação (CNE) disponibilizou um novo parecer, no qual recomenda que as escolas públicas e privadas evitem a retenção dos alunos em 2020, em virtude da crise do coronavírus. Esse documento que será ainda homologado pelo Ministério da Educação (MEC), oferece sugestões para as escolas quanto a idealização de um novo calendário para a volta às aulas.

Com a suspensão das aulas presenciais, em março do ano atual, as redes de ensino precisarão reorganizar o calendário escolar, podendo seguir algumas sugestões do documento como aumentar os dias letivos do calendário escolar de 2021, por meio da antecipação do início do ano letivo. Outra recomendação é a ampliação da carga horária diária e a continuidade das atividades remotas em complementação as aulas presenciais.

De acordo com Maria Helena Guimarães, membro do Conselho Nacional de Educação, o parecer possibilita a flexibilização dos calendários escolares, a escola pode cumprir o seu currículo até dezembro ou pode replanejar o seu currículo de 2021. A escola também tem a opção de selecionar aqueles conteúdos ou objetivos de aprendizagem mais essenciais para garantir o aprendizado dos alunos até o final de dezembro e no próximo ano iniciar com o calendário de 2021 independente de 2020.

Com base no documento, recomenda-se a não reprovação para que o aluno não seja mais penalizado do que já foi durante o período de pandemia, embora o documento indique uma flexibilização regulatória, que possibilita que a escola pode ou não reprovar o aluno.

A retenção em si, já é um assunto muito polêmico sem o evento da pandemia. Nesse sentido, imaginar, planejar e regulamentar os caminhos para aprovação justa ou então, a reprovação justa, será talvez o maior desafio para professores, instituições de ensino e órgãos educacionais para esse final de ano letivo.  

Então, cabe a pergunta: na sua opinião, se necessário, o aluno deve ser retido esse ano?

* Karlla Tathyanne Coelho é especialista em tutoria e professora da Área de Educação da Escola Superior de Educação do Centro Universitário Internacional Uninter.