É, em essência, uma representação gráfica simplificada da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e), que é o documento fiscal oficial e com validade jurídica (em formato digital, geralmente um arquivo XML).

Qual é a Função Principal do DANFE?

O DANFE tem funções logísticas e auxiliares, e não tem valor fiscal por si só (ele não substitui a NF-e). Suas principais finalidades são:

Acompanhar a Mercadoria em Trânsito: É obrigatório que o DANFE esteja junto à mercadoria durante o transporte. Ele permite que a fiscalização nas estradas, por exemplo, possa verificar rapidamente as informações essenciais da operação.

Facilitar a Consulta da NF-e: O DANFE contém, em destaque, a chave de acesso (uma sequência numérica de 44 dígitos) e um código de barras. Com essa chave, qualquer pessoa pode consultar a validade e o conteúdo completo da NF-e no portal da Secretaria da Fazenda (Sefaz).

Auxiliar na Conferência e Comprovação de Entrega: O documento é usado pelo destinatário para conferir os produtos recebidos. Além disso, costuma ter um canhoto para coleta da assinatura do recebedor, servindo como comprovante de que a entrega foi realizada.

Conteúdo e Formato

O DANFE é impresso em papel comum e contém informações resumidas da transação, como:

Dados do emitente (empresa que vendeu).

Dados do destinatário (cliente que comprou).

Valor total da nota.

Descrição e quantidade dos produtos.

A Chave de Acesso de 44 dígitos.

Um código de barras para leitura rápida.

Em resumo, enquanto a NF-e (arquivo XML) é o documento fiscal digital com validade legal perante o Fisco, o DANFE (documento impresso) é o instrumento físico obrigatório para a logística e a conferência da mercadoria.

Fonte: Gemini