Somente em 2020, o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) apontou que mais de 180 mil residentes brasileiros estavam vivendo no país, excluindo da estatística aqueles em situação irregular e os que possuem cidadania de outro país europeu.

Nem sempre é fácil encontrar informações sobre o que é preciso fazer para conseguir ser um cidadão português. Mas com o encaminhamento correto, acredita-se que milhares de brasileiros podem ter a chance de realizar esse sonho.

Segundo Itay Mor, fundador do Clube do Passaporte, empresa especialista em cidadania portuguesa que assessora interessados, o primeiro passo é escolher por qual via o processo será iniciado: por atribuição (transmitida de geração para geração quando o requerente é até neto de português) ou por naturalização, como ocorre pela via sefaradita (um direito concedido por Portugal) além da possibilidade concedida por meio do Golden Visa português.

Mor explica que para cada um dos processos há a necessidade de apresentar documentos diferentes. No caso de quem busca o processo por atribuição, se faz necessário fazer um levantamento de todos os documentos necessários para comprovação do direito à cidadania. “É preciso recolher as certidões e documentos para a entrada com o pedido de cidadania”, conta.

No caso da opção Golden Visa, o programa oferece vistos de residência em Portugal e em toda a Europa em troca de investimentos no país ibérico.

Já para aqueles que buscam a cidadania portuguesa pela via sefaradita é preciso realizar um estudo genealógico, com preparação de toda documentação familiar até a descoberta do ancestral judeu.

Nessa opção, a lei que concede a nacionalidade portuguesa a descendentes de judeus de comunidades sefarditas, cujos antepassados foram expulsos ou forçados à conversão entre os séculos XV e XIX, possibilita pular inúmeras gerações.

“Para se ter uma ideia, estima-se que mais de 30 milhões de pessoas no Brasil descendem de judeus e não sabem que têm direito à cidadania. Isso porque, segundo a atual lei portuguesa, qualquer descendente judeu da época da Inquisição, independentemente se este tenha se convertido ao cristianismo ou conseguido fugir para outros países, tem direito à cidadania”, explica.

O fundador do Clube do Passaporte comenta que, para saber se tem direito à cidadania através da lei que abrange cristãos novos, é preciso estabelecer um parecer sobre a viabilidade do processo, realizando um estudo genealógico, com preparação de toda documentação familiar até a descoberta do ancestral judeu.

“Com resultado positivo, os documentos são enviados para a Comunidade Judaica de Portugal, que irá emitir o certificado oficial”, destaca.

O último passo, que vale para todos os meios, é a entrada com pedido de cidadania no Ministério da Justiça de Portugal. “Percorrer esse caminho sozinho nem sempre é viável e percebemos que muitos desistem. Mas é possível contar com ajuda especializada para isso”, fala Mor.

Números

De maio de 2020 até o fim do mesmo ano, 950 pessoas procuraram o Clube do Passaporte para dar entrada no processo de cidadania portuguesa. De janeiro de 2021 até o momento, esse número saltou para 2.500 pessoas.

“Temos observado um aumento exponencial de interessados que têm os mais diferentes motivos para irem embora do Brasil e viver legalmente na Europa. Muitos nem sabiam que poderiam ter esse direito”, conta Victor Coifman, sócio do Clube do Passaporte no Brasil.

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