O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) lança nesta segunda feira (22/2), o "Destrava Minas-Avante" - programa inovador, na vanguarda de soluções pacificadoras no Brasil - para retomada de obras públicas no Estado, que estão paralisadas por problemas relacionados a questões ambientais ou estruturais, suspensas por liminares judiciais, no âmbito do TJMG, ou por entrave procedimental.

O Programa Destrava Minas-Avante será realizado por meio da atuação integrada entre Poder judiciário e órgãos de controle. "Vamos formalizar essa parceria entre os poderes, com o objetivo de trabalhar em rede e buscar soluções para a retomada das obras paralisadas no Estado. Essa necessidade surgiu da constatação do elevado número de empreendimentos públicos suspensos em Minas Gerais, situação que afeta o desenvolvimento econômico e social", afirmou o presidente do TJMG, Gilson Soares Lemes.

O Comitê interinstitucional irá realizar o levantamento de obras públicas paralisadas para que os conflitos sejam encaminhados aos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) para conciliação. As obras deverão recomeçar assim que as partes chegarem a um acordo.