Principais impactos da LGPD nas relações de trabalho

A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD - Lei nº13.709/2018) prevê regras e princípios que devem ser observados quando da utilização de dados pessoais pelas empresas privadas e públicas.

Autor: Juliana Callado Gonçales

Como garantir sua aposentadoria com tranquilidade em Portugal

Quando um cidadão brasileiro decide morar em Portugal, ou vice e versa, é preciso fazer diversos planos para que a sua qualidade de vida seja ainda melhor no país de destino.

Autor: Dra. Priscila Rebanda

Parecer da Receita pretende excluir o ICMS da base dos créditos de PIS e COFINS

O ICMS destacado na nota fiscal não pode ser considerado receita bruta por não representar acréscimo patrimonial do contribuinte.

Autor: David Damasio de Moura e Silvania Tognetti

O ressarcimento através do proveito do crime nos casos de pirâmide financeira

Estudos recentes revelam um dado muito preocupante:

Autor: Jorge Calazans

O que mudou no Direito Condominial com o novo Código Civil?

O jurista Dalmo Dallari afirma que a sociedade humana pode ser considerada como um conjunto de pessoas que estão ligadas pela necessidade de se ajudarem com o intuito de garantir a continuidade da vida e satisfazer seus interesses e desejos.

Autor: José R. Iampolsky

A necessidade da LGPD na sociedade contemporânea

A lei de proteção de dados se tornou essencial diante todas as evoluções tecnológicas.

Autor: Divulgação

Posso comprar imóvel em leilão de forma parcelada?

Existem duas formas de se adquirir um imóvel em leilão: por meio de pagamento à vista ou de forma parcelada, conforme disciplina o artigo 895 do Código de Processo Civil.

Autor: Paulo Mariano

LGPD e saúde

A chegada do mês de agosto marcou a entrada em vigor da Lei Geral de Proteção aos Dados (LGPD), no que diz respeito as sanções em caso de descumprimento.

Autor: Tadeu Saint’ Clair

É dever do Estado remunerar a gestante afastada do trabalho devido aos riscos da Covid-19

Nosso ordenamento pátrio possui diversas previsões trabalhistas destinadas à proteção da maternidade e ao trabalho da mulher.

Autor: Nayara Felix

LGPD: Quais as principais discussões que já foram levadas para o Judiciário?

Com exceção das penalidades, a LGPD entrou em vigor no dia 18.09.2020 e, antes mesmo de completar um ano de vigência, já é responsável por importantes discussões no Judiciário.