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Obrigatoriedade de vacinação no ambiente de trabalho

A vacina contra a covid-19 está chegando, traz uma sensação de alívio e euforia, esperança e otimismo.

Autor: Eduardo Pragmácio Filho


Em qual leilão de imóvel investir: judicial ou extrajudicial?

As duas modalidades são muito rentáveis quando apuradas todas as eventuais variáveis.

Autor: Paulo Mariano


Qual foi o maior legado de 2020 para o mundo jurídico?

Verdade seja dita que boa parte dos avanços normativos implementados em 2020 já estavam na agenda do legislativo e dos órgãos reguladores.

Autor: Gabriela Ponte Machado


O ostracismo digital de Donald Trump e o poder das Big Techs

Que o antigo conceito de poder limitado aos Estados nacionais vem sendo diluído rapidamente é um fato indiscutível.

Autor: Cássio Faeddo


Demissão de trabalhadores que estavam no regime do ‘BEM’ pode acarretar indenização e reintegração

Com o início do ano de 2021, algumas mudanças já começaram a acontecer no âmbito trabalhista, já que agora os contratos vigentes antes do surto de coronavírus voltaram a valer.

Autor: Divulgação


Nova lei de licitações: texto e contexto

Foi recentemente aprovado no Senado Federal o Projeto de Lei de Licitações e Contratos Administrativos.

Autor: Fernando Mânica


BH ganha mais uma vara de tóxicos

Foco também será o julgamento de crimes de lavagem e formação de milícia.

Autor: Divulgação


Persecução ou perseguição investigatória

Edmund Burke, filósofo e advogado que viveu no século XVIII, preceitua “Quanto maior o poder, maior o perigo do abuso”; Isabel Allende, escritora, dois séculos depois disse: “Eu temo o abuso de poder e o poder de abusar”.

Autor: Bady Curi Neto


Legalidade da cobertura de planos de saúde coletivos a ex-empregados

O ex-funcionário, aposentado ou não, tem o direito de permanecer no plano de saúde coletivo empresarial, desde que assuma o pagamento integral da mensalidade.

Autor: Dr. Leonardo Peres Leite


Saiba como decisão do STJ impacta permanência no estágio probatório

Uma recente decisão do STJ (Superior Tribunal de Justiça) entendeu, em maioria de votos, que o servidor público em estágio probatório não pode ser exonerado antes do prazo de três anos.

Autor: Dra. Laiani Cristina Mafra


Facebook terá que restabelecer contas de usuária

Empresária teve contas bloqueadas sem justificativa e perdeu vendas.

Autor: Divulgação


OAB e a decisão histórica sobre a equidade racial e a paridade de gênero

Vimos, ao longo deste ano, que a tentativa secular do Estado, de grupos que partilham privilégios sociais e das instituições de preterirem as questões raciais, supostamente, sob latência, fracassou diante da efervescência dos conflitos raciais no Brasil e no mundo e, agora, visibilizados pela grande mídia.

Autor: Eliane P., Isabela D., Maíra V., Rosana R. e Zaira C.