Uber e o motorista

Uma relação de emprego à luz da primazia da realidade.

Autor: Cíntia Fernandes

O risco da descaracterização do contrato temporário

O serviço temporário é uma modalidade de emprego cada vez mais comum, mas ainda gera dúvidas a respeito de suas regras e sua respectiva legislação.

Autor: Bianca Canzi

Quando o recebimento de propina resulta no crime de lavagem de dinheiro?

Diariamente somos inundados por notícias de denúncias envolvendo a prática de crime de corrupção e lavagem de direito.

Autor: Marcelo Aith

Demissão por justa causa em estatais

A inconstitucionalidade da demissão por justa causa em estatais em decorrência da aposentadoria voluntária.

Autor: Marcelise de Miranda Azevedo

10 fatos que devem agitar o mundo tributário em 2020

Muitas mudanças ocorreram no primeiro ano do novo Governo.

Autor: Marco Aurélio Pitta

Governo americano impõe novas restrições na imigração para o país

Desde o início do mandato do presidente Donald Trump nos Estados Unidos, a política de imigração para o país tem sido cada vez mais restrita.

Autor: Divulgação

Limite ao direito de impor tributos

A sociedade deve cuidar para que haja limitação dos poderes do governo e o controle das ações dos governantes.

Autor: José Pio Martins

Induzimento à autolesão corporal

Lei finalmente criminaliza induzimento à autolesão corporal pelas redes sociais.

Autor: Luiz Augusto Filizzola D’Urso

A mercantilização da advocacia e a função indispensável do advogado

Parece que o ensino do Direito se mercantilizou no Brasil.

Autor: Maria Inês Vasconcelos

Férias: como ficam as crianças de pais separados?

Com o fim de um relacionamento (casamento ou união estável), quando há filhos, os pais buscam constantemente dividir o tempo de convivência com as crianças, pensando no bem-estar delas.

Autor: Milena Kendrick Fiuza

Prisões medievais no Brasil

Retrato da negligência estatal.