Visa preservar sua fonte de renda, visto que certamente encontraria dificuldades para reinserção no mercado de trabalho acaso fosse dispensado em razão da idade, com possibilidade, ainda, de perder a qualidade de segurado e, via de consequência, o direito ao benefício previdenciário.

Esta garantia não está prevista na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). A garantia é firmada através das chamadas cláusulas de estabilidade, previstas em acordo ou Convenção coletiva e vale apenas para demissão sem justa causa.

A estabilidade é um direito concedido ao trabalhador que lhe permite permanecer no emprego, mesmo contra a vontade de seu empregador, desde que não exista uma causa objetiva que determine ou justifique sua dispensa.

Para o empregado saber se tem direito a estabilidade, primeiro ele deve fazer um cálculo do tempo de serviço para saber quando irá se aposentar e depois deverá solicitar a convenção coletiva do sindicato da categoria a que pertence e verificar se tem a cláusula de estabilidade.

Assim, a convenção coletiva da categoria profissional quem estipulará o prazo de quanto tempo antes de se aposentar, o trabalhador terá direito a estabilidade.

O prazo é variável, tem categorias que preveem um ano, outras dois, mas tudo vai depender do que foi estipulado na convenção coletiva.

Desta forma, caso o empregado que possui está estabilidade seja dispensado sem justa causa, poderá ser reintegrado na empresa ou poderá receber os salários equivalentes entre o período da dispensa e a data que completará os requisitos para se aposentar.

* Bianca Canzi é advogada de Direito do Trabalho do escritório Aith, Badari e Luchin Advogados.