Escolas e faculdades fecharam suas portas, estudantes e professores estão em suas casas, estudando e ensinando. Mas, por que de fato tudo isso está acontecendo? Estamos em 2020. Temos um inimigo invisível que nos deixou em isolamento social e não podemos mais nos aglomerar, muito menos frequentar uma sala de aula. Uma gripe, causada pelo coronavírus que, até o momento não tem cura, assola o mundo em números exorbitantes de doentes e mortes e, para evitarmos contágio e aceleração da doença, a recomendação é que fiquemos nos resguardando em nossas casas.

Contudo, essa mudança fez com que a educação básica brasileira, primordialmente presencial, fosse transformada, a toque de caixa, em um ensino on-line. Sem precedentes, nós professores, iniciamos uma batalha, contra nós mesmos, e montamos um arsenal em nossas casas para dar conta de uma demanda para uma única missão, talvez inédita em nossas vidas: continuar com nossa tarefa de ensinar, remotamente, em home office. Vimo-nos diante do desafio de trocar nossa turma de alunos por câmeras e microfones. Estudantes nos substituíram pelo computador. Agora, os vídeos são nossas salas de aula, o teclado e o mouse são nosso quadro e giz.

Entretanto, eis que se dá início ao Ensino Não Presencial, com características de uma Educação a Distância (EAD), mas longe de ser caracterizada como uma modalidade de ensino. Torna-se, então, primordial a abertura para uma discussão acerca dessa temática, o que significa que é indispensável que essa dicotomia seja explicada, uma vez que há diferença entre Ensino Não Presencial e Educação a Distância, mesmo que sejam complementares. Alguns especialistas têm chamado esse período de flexibilização temporária da EAD, embora as características entre as duas sejam semelhantes, vamos analisar a separação que há entre a EAD e o Ensino Não Presencial.

A Educação a Distância (EAD), de acordo com a definição do MEC (Ministério da Educação), “é a modalidade educacional na qual a mediação didático-pedagógica nos processos de ensino e aprendizagem ocorre com a utilização de meios e tecnologias de informação e comunicação, com estudantes e professores desenvolvendo atividades educativas em lugares ou tempos diversos”. Ainda que, carregada de pré-conceitos, fez-se essencial adotar tal metodologia nesse período de pandemia e isolamento, pois é consoante ao que temos na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, em que diz que “o ensino fundamental será presencial, sendo o ensino a distância utilizado como complementação da aprendizagem ou em situações emer­genciais”. E estamos em uma situação emergencial. Crianças e jovens não frequentam o ambiente escolar desde março e estão em suas casas desfrutando de aulas on-line.

Por conseguinte, ao comparar a EAD com o Ensino Não Presencial, percebemos que estamos tratando de duas frentes, de momentos e de modalidades diferentes. Para que a educação no país não parasse, o Ensino Não Presencial foi uma adaptação necessária, momentânea e emergencial, em que os professores, de suas residências, estão replanejando e reinventando o ensino para manter o andamento do ano letivo. As aulas e atividades, que antes eram realizadas presencialmente, agora são enviadas através de ambientes virtuais e meios digitais, que são as tecnologias de comunicação e informação já utilizadas na EAD.

Para concluir e fortalecer o exposto, o CNE (Conselho Nacional de Educação) aprovou um parecer sobre a oferta de atividades não presenciais em todas as etapas da educação, sendo a partir do Ensino Fundamental o cumprimento da carga horária obrigatória em Ensino Não Presencial. “A comunicação é essencial neste processo, assim como a elaboração de guias de orientação das rotinas de atividades educacionais não presenciais para orientar famílias e estudantes, sob a supervisão de professores e dirigentes escolares”, assim diz o texto.

* Mariane Kraviski é mestre em Educação e Novas Tecnologias pelo UNINTER e professora da Área de Educação, da Escola Superior de Educação do Centro Universitário Internacional Uninter