Porém, nem todas as secretarias de Educação têm programas estruturados voltados à formação dos gestores escolares, especialmente aqueles municípios de pequeno porte, que têm maior dificuldade em obter uma boa receita tributária e manter programas diversificados de qualificação.

E é exatamente devido a tais condições que o Regime de Colaboração intermunicipal pode ser uma saída. Foi assim que nasceu o projeto Gestores Escolares em Movimento: uma iniciativa dos secretários de Educação e equipes dos 21 municípios que compõem o Arranjo de Desenvolvimento da Educação da Associação dos Municípios da Grande Florianópolis, o ADE Granfpolis. A região possui mais de 34 mil alunos da educação básica e 431 unidades de ensino.

Em conjunto, os secretários de Educação, líderes desse Arranjo, promovem encontros de trocas de conhecimento e diálogo entre os gestores escolares dos diferentes municípios, com o objetivo de gerar aproximações, trocar experiências práticas, e prestar suporte técnico. O que chama a atenção é a média de presença nos encontros que é bastante alta: 89% dos gestores da região – e estes, por sua vez, estão tendo a oportunidade de formar uma rede de apoio, que se soma aos profissionais das próprias secretarias de Educação. É um processo de ganha x ganha.

A integração dos gestores e o apoio para o encaminhamento dos desafios práticos têm sido apontados como os pontos fortes do projeto. Independente do porte, as secretarias se apoiam mutuamente. Esse é mais um exemplo de que o Regime de Colaboração é um instrumento poderoso e que precisa ser incentivado no Brasil como uma forma de reduzir as desigualdades e produzir maior impacto nas políticas educacionais.

*Eliziane Gorniak é diretora executiva do Instituto Positivo.