Portal O Debate
Grupo WhatsApp

Empresas são obrigadas a contratar estagiários?

Empresas são obrigadas a contratar estagiários?

02/05/2019 Seme Arone Junior

Entenda as regras impostas por lei para a atividade voltada aos estudantes.

Empresas são obrigadas a contratar estagiários?

Já é fato: o estágio é o maior e melhor meio de inserção de jovens no mercado de trabalho. Isso ocorre porque são diversos os benefícios direcionados aos estudantes e às entidades concedentes. Porém, além de compreender as vantagens, é necessário analisar as regras para esse estilo de contratação.

No Brasil, são mais de 17,6 milhões de pessoas aptas a estagiar, segundo dados divulgados pelo Inep/MEC. Entretanto, apenas 1 milhão consegue uma oportunidade para atuar no universo corporativo. Por isso, é fundamental enxergar essa prática como capaz de promover um futuro melhor ao país e à própria organização.

De acordo com a lei 11.788/2008, não é definida nenhuma cota de vagas a serem preenchidas por universitários e secundaristas nas empresas. Mesmo sem a obrigatoriedade, apostar na iniciativa traz muitos ganhos. Aqueles com pouca ou nenhuma experiência profissional não possuem vícios de outras vivências, inclusive, carregam consigo uma disposição enorme para aprender.

No mesmo dispositivo legal, é estipulado: a companhia é isenta de pagar FGTS, 13º salário e outros encargos fiscais, pois o ato educativo escolar supervisionado não gera vínculo empregatício. O intuito é estimular a abertura de novas vagas e auxiliar os gestores a construírem uma equipe qualificada!

Desse modo, um importante dever do contratante é ter um funcionário em seu quadro com formação na área de conhecimento do curso do estagiário. Contudo, vale o lembrete: um único colaborador pode supervisionar até dez indivíduos simultaneamente. Isso é estipulado a fim de garantir ao praticante a chance de ser instruído de maneira assertiva.

Além disso, na modalidade não-obrigatória, a instituição ainda precisa oferecer uma bolsa-auxílio, bem como um recesso remunerado e auxílio-transporte para ajudar na jornada desse novo talento em potencial. Até porque uma boa parte deles utiliza desses benefícios para financiar seus estudos.

Abrir portas para quem mais precisa de uma chance é uma atitude essencial para um país melhor, como também, para resultados qualitativos nos negócios. Afinal, manter o jovem em sala de aula e no ambiente organizacional contribui para a recuperação econômica do Brasil e para um time de sucesso em seu empreendimento.

* Seme Arone Junior é presidente da Abres - Associação Brasileira de Estágios.

Fonte: Abres - Associação Brasileira de Estágios



Impactos do uso da Inteligência Artificial no RH

Não é novidade que a inteligência artificial tem ganhado cada vez mais terreno e atraído investimentos significativos que antes estavam destinados ao metaverso.

Autor: Daniel Godoy

Impactos do uso da Inteligência Artificial no RH

No Brasil, trabalhar também é um perigo

Quando o sociólogo alemão Max Weber afirmou que o trabalho dignifica o homem, naturalmente não levou em consideração que certos ofícios são especialmente perigosos.

Autor: Marcelo Maia


Mercado de carbono abre oportunidade na área ambiental

Com a emissão de cerca de 2 bilhões de toneladas de gás carbônico por ano na atmosfera, o Brasil é considerado um dos maiores emissores de gases de efeito estufa.

Autor: Divulgação


Feirão promove reinserção de trabalhadores no mercado

Além de encaminhamento para entrevistas, primeira edição do evento vai oferecer outros serviços no Centro de Referência das Juventudes, em Belo Horizonte.

Autor: Divulgação


Empresa anuncia 1000 vagas de emprego em Betim (MG)

Oportunidades serão para seleção de Auxiliar Logístico, disponíveis para impulsionar o e-commerce regional.

Autor: Divulgação


Rede Mater Dei de Saúde abre vagas para unidade Nova Lima

As oportunidades são para Enfermeiros e Técnicos de Enfermagem em diversos setores.

Autor: Divulgação


Profissões que estão em alta e devem permanecer existindo

Nos últimos anos, temos visto o mundo do trabalho mudar e ser impulsionada pela aceleração da digitalização, automação e inteligência artificial.

Autor: João Roncati


Ser feliz no trabalho é essencial

O tema da felicidade está sempre permeando nossa rotina e no trabalho não é diferente.

Autor: David Braga


Unimed-BH contrata mais 50 profissionais para atuar na assistência

Cerca de 150 vagas já foram preenchidas e ainda restam 50 posições em aberto para contratação imediata.

Autor: Divulgação


Fundação CDL-BH oferece 500 vagas para jovens aprendizes

Serão disponibilizadas 500 vagas para jovens de 17 a 22 anos por meio do Programa Educação e Trabalho (PET).

Autor: Divulgação

Fundação CDL-BH oferece 500 vagas para jovens aprendizes

AeC oferece 550 vagas em Belo Horizonte

Todos os postos são para operador de atendimento ao cliente e a contratação é imediata.

Autor: Divulgação


Divino Fogão abre mais de 600 postos de trabalho em todo o Brasil

Vagas são para diferentes cargos, desde gerente a ajudante de cozinha.

Autor: Divulgação