A importância da regulamentação das apostas esportivas no Brasil

Nunca esteve em tamanha evidência o entretenimento online e, em especial, as apostas esportivas.

Autor: Luis Traversa

Uma lei, três doenças

Meses após determinar a distribuição gratuita de medicamentos que possuem o canabidiol (CBD) na fórmula, a Secretaria de Estado da Saúde definiu as doenças que receberam este tipo de tratamento.

Autor: Thayan Fernando Ferreira

Fraude no reembolso de planos de saúde: ameaça crescente

A fraude em reembolso nos planos de saúde é uma prática ilegal e prejudicial para os planos de saúde e para os beneficiários.

Autor: José Santana Junior

Mitos e verdades sobre a Recuperação Judicial

Não é porque pediu Recuperação Judicial que o empresário é um mau gestor. Não é o fim do mundo, é um instrumento de recomeço e sobrevivência.

Autor: Heloísa Caroline Sebold da Silva

Luz de esperança para milhares de vítimas de pirâmide financeira no Brasil

A partir dessa terça, 6 de maio, milhares de vítimas das chamadas pirâmides financeiras têm uma nova luz de esperança de que possam reaver seus recursos investidos nesse que é um dos tipos de crime que cresce de forma alarmante no Brasil.

Autor: Jorge Calazans

Vacinação contra doenças de inverno está na lei

Com a temporada de inverno se aproximando é essencial ressaltar a importância da vacinação contra doenças respiratórias.

Autor: Thayan Fernando Ferreira

Caso Eduardo Cunha e a competência da Justiça Eleitoral

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal anulou uma condenação do ex-deputado federal Eduardo Cunha na Operação Lava Jato.

Autor: Marcelo Aith

Caso Vini Jr.

Reflexos na lei penal espanhola e brasileira e o princípio da extraterritorialidade.

Autor: Eduardo Maurício

Desoneração da folha tornou-se política pública necessária

O que é preciso saber sobre a desoneração da folha de pagamentos.

Autor: José Velloso

Dificuldade no tratamento de doenças raras pode ser caso judicial

Para a Organização Mundial de Saúde (OMS) doenças raras são aquelas que acometem um grupo de até 65 pessoas numa escala de 100 mil ou mais indivíduos.

Autor: Thayan Fernando Ferreira

Burocracia ou facilidade? O dia a dia do eSocial

Novas ferramentas do sistema eletrônico de informações exigem período de adaptação, mas trazem benefícios.

Autor: Felipo Corvalan

Pedidos de salário-maternidade parados não se justificam

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciou que fará, esta semana (de 15 a 19 de maio) um mutirão para diminuir a fila de cerca de 45 mil pedidos de salário-maternidade, parados há pelo menos um mês.

Autor: Divulgação

Direitos & Deveres

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