As Eleições de 2022 e o grande desafio da LGPD

A produção e uso de dados de eleitores é um recurso frequentemente utilizado por chapas concorrentes durante o período eleitoral.

Autor: Thiago Siqueira

A evolução na legislação do teletrabalho no Brasil

As transformações nas relações trabalhistas impostas pela pandemia da Covid-19 foram fundamentais para solidificar algumas flexibilizações previstas na reforma trabalhista.

Autor: Joelma de Matos Dantas e José Eduardo Gibello Pastore

Decisão do TST traz repercussão ao salário dos aprendizes

Como é de conhecimento da grande maioria dos departamentos de Recursos Humanos, a elaboração do cálculo do salário do aprendiz nunca foi assunto fácil.

Autor: Rafael Fazzi

Lei de Improbidade, STF e o futuro das eleições

Nessa próxima semana o Supremo Tribunal Federal poderá alterar os rumos das Eleições de outubro.

Autor: Marcelo Aith

A safra futura pode ser considerada bem essencial em caso de recuperação judicial?

A safra futura, na maioria dos casos, serve de fomento para a nova plantação e é responsável pelo giro de capital do produtor rural, sendo imprescindível para as atividades produtivas, principalmente para o empresário rural em crise.

Autor: Tatiane Bagagí Faria

Dúvidas sobre inventário pode gerar custos desnecessários

Quando se perde um ente querido tem-se de lidar com a dor e, ao mesmo tempo, com os processos exigidos por lei para a divisão de bens, o famoso inventário.

Autor: Dra. Catia Sturari

Justiça do Espírito Santo reconhece legalidade da Buser

Magistrado destaca que imposição da regra do circuito fechado ao transporte por fretamento fere autonomia e liberdade de locomoção dos consumidores.

Autor: Divulgação

Bolsas, exchanges cripto e o funcionamento dos mercados

Esses dias conversava com um jovem investidor de criptomoedas que nunca havia operado em bolsa de valores (sim, eles existem).

Autor: Leonardo Ugatti Peres

União Federal permite a utilização de prejuízo fiscal em transação tributária

Desde 2020, grandes devedores podem regularizar seus débitos tributários por meio da celebração de Acordo de Transação Individual.

Autor: Bárbara Pommê Gama e Karina Camilo Lopes

Inventário negativo: proteção dos herdeiros de dívidas do falecido

Quando ocorre o falecimento de uma pessoa, há a necessidade de se promover o inventário e a partilha de bens a serem transmitidos ao cônjuge e aos herdeiros do falecido.

Autor: Eduarda Dantas Piotroski

Trabalhador com sequela tem direito a auxílio-acidente mesmo que volte à função

É bastante comum que o trabalhador desconheça o direito básico de receber o auxílio-acidente durante toda a vida profissional, sempre que sofra algum tipo de ocorrência que gere sequela e torne a realização da atividade laboral um pouco mais difícil.

Autor: João Badari

Prorrogada suspensão de desocupações e despejos até outubro

O Ministro Luís Roberto Barroso do Supremo Tribunal Federal prorrogou até 31 de outubro a suspensão de despejos e desocupações coletivas, para áreas urbanas e rurais, devido a pandemia da covid-19, conforme os critérios estabelecidos na Lei nº 14.216/2021.

Autor: Beatriz Cadore

Direitos & Deveres