Tributação sobre PLR e pagamentos a administradores e conselheiros

Importante destacar que as decisões não são vinculantes ao contencioso administrativo ou à Receita Federal do Brasil.

Autor: Giovanni Faria Milet Brandão

Como as empresas devem lidar com as inúmeras normas tributárias no Brasil?

Não é novidade que o contribuinte no Brasil precisa lidar com um emaranhado de normas das diversas esferas tributárias (União, Estados, DF e Municípios), o que confere ao nosso sistema tributário um grau de extrema complexidade.

Autor: Caio Cesar Braga Ruotolo

Meu pacote de viagem e passagens aéreas foram cancelados: quais são meus direitos?

Recentemente diversos consumidores sofreram com a notícia inesperada de passagens aéreas canceladas e pacotes de viagens que prometiam alguns roteiros e hotéis, mas que próximo a data as agências não cumprem a oferta.

Autor: Divulgação

Dia de Eleição é feriado nacional

Com a proximidade do pleito eleitoral, muitos empresários do comércio em geral têm dúvidas sobre a possibilidade de abrir seu negócio no dia do pleito, em virtude de a data ser configurada como feriado ou não.

Autor: Eduardo Pragmácio Filho

Lei da Liberdade Econômica e a Declaração Simplificada

O Bloco K – Registro de Controle da Produção e do Estoque é um conjunto de registros relativos à produção, ao consumo de matérias-primas, insumos e produtos intermediários e às quantidades dos estoques de mercadorias dos estabelecimentos industriais.

Autor: Victoria Rypl

Taxação do ISS para os clubes de futebol

Maiores clubes da capital paulista conquistaram no judiciário reduções milionárias associadas a cobrança fiscal de ISS pela municipalidade.

Autor: Daiane de Oliveira

Airbnb não configura serviço hoteleiro e apresenta particularidades legais

As novas estruturas de locação para temporada têm modificado os termos de lei sobre o que é ou não serviço hoteleiro.

Autor: Divulgação

Incorporação imobiliária e o registro de unidades autônomas

O que muda com a lei 14.382.

Autor: Kelly Sanches

Trabalhador pode ‘demitir’ empresa por discriminação

Condutas discriminatórias podem gerar não só processos por danos morais, mas também ações de rescisão indireta.

Autor: Divulgação

Créditos acumulados de ICMS em São Paulo

Um dos grandes problemas enfrentados pelo contribuinte do ICMS no Estado de São Paulo chama-se crédito acumulado, desde a sua formação, apropriação e utilização.

Autor: Caio Cesar Braga Ruotolo

Receita Federal proíbe juros compostos em créditos fiscais

A Receita Federal proibiu a incidência de juros sobre juros na compensação tributária.

Autor: Bárbara de Alcântara Mattos

Demissão em massa: o que muda após a decisão do STF?

Em decisão recente envolvendo a empresa Embraer, o STF decidiu, por maioria dos votos, que é obrigatória a prévia negociação coletiva para dispensa em massa de trabalhadores.

Autor: Monique Vieira Lessa

Direitos & Deveres

Tributação sobre PLR e pagamentos a administradores e conselheiros

Importante destacar que as decisões não são vinculantes ao contencioso administrativo ou à Receita Federal do Brasil.

Como as empresas devem lidar com as inúmeras normas tributárias no Brasil?

Não é novidade que o contribuinte no Brasil precisa lidar com um emaranhado de normas das diversas esferas tributárias (União, Estados, DF e Municípios), o que confere ao nosso sistema tributário um grau de extrema complexidade.

Meu pacote de viagem e passagens aéreas foram cancelados: quais são meus direitos?

Recentemente diversos consumidores sofreram com a notícia inesperada de passagens aéreas canceladas e pacotes de viagens que prometiam alguns roteiros e hotéis, mas que próximo a data as agências não cumprem a oferta.

Dia de Eleição é feriado nacional

Com a proximidade do pleito eleitoral, muitos empresários do comércio em geral têm dúvidas sobre a possibilidade de abrir seu negócio no dia do pleito, em virtude de a data ser configurada como feriado ou não.

Lei da Liberdade Econômica e a Declaração Simplificada

O Bloco K – Registro de Controle da Produção e do Estoque é um conjunto de registros relativos à produção, ao consumo de matérias-primas, insumos e produtos intermediários e às quantidades dos estoques de mercadorias dos estabelecimentos industriais.

Taxação do ISS para os clubes de futebol

Maiores clubes da capital paulista conquistaram no judiciário reduções milionárias associadas a cobrança fiscal de ISS pela municipalidade.

Airbnb não configura serviço hoteleiro e apresenta particularidades legais

As novas estruturas de locação para temporada têm modificado os termos de lei sobre o que é ou não serviço hoteleiro.

Incorporação imobiliária e o registro de unidades autônomas

O que muda com a lei 14.382.

Trabalhador pode ‘demitir’ empresa por discriminação

Condutas discriminatórias podem gerar não só processos por danos morais, mas também ações de rescisão indireta.

Créditos acumulados de ICMS em São Paulo

Um dos grandes problemas enfrentados pelo contribuinte do ICMS no Estado de São Paulo chama-se crédito acumulado, desde a sua formação, apropriação e utilização.

Receita Federal proíbe juros compostos em créditos fiscais

A Receita Federal proibiu a incidência de juros sobre juros na compensação tributária.

Demissão em massa: o que muda após a decisão do STF?

Em decisão recente envolvendo a empresa Embraer, o STF decidiu, por maioria dos votos, que é obrigatória a prévia negociação coletiva para dispensa em massa de trabalhadores.