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Sinal de alerta para os bancos: LGPD pode ser implacável

Os bancos e as fintechs são, de longe, um dos grandes nichos de organizações que possuem dados pessoais mais significantes de seus clientes.

Autor: Thiago Siqueira


Setor de Energia tem grande demanda de profissionais do Direito

“Existe muito mercado para o setor de Energia. Para o aluno que quer começar a advogar, essa área é uma boa opção porque não está saturada”.

Autor: Divulgação


Pacientes pedem socorro ao Judiciário nas questões de saúde no Brasil

Recente estudo do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) revela que o número de ações contra planos de saúde aumentou 23% em 2022.

Autor: José Santana dos Santos Junior


Obesidade, saúde e a lei

A Organização Mundial de Saúde (OMS) afirma que a obesidade é um dos mais graves problemas de saúde enfrentamos.

Autor: Thayan Fernando Ferreira


Horas extras ficarão mais caras após decisão do TST

Mudança no cálculo do descanso semanal remunerado afetará benefícios como 13º salário, férias e FGTS.

Autor: Divulgação


O ilícito na terceirização de serviços

Durante muitos anos, o tema da terceirização foi considerado como forma de exclusão social, tratado algumas vezes como terceirização de mão-de-obra, expressão esta incompatível com o trabalho livre e insinuando venda de força de trabalho, ao contrário da prestação de serviços.

Autor: Paulo Sérgio João


Unidades do Sesc e Senac podem fechar em mais de 100 cidades

Projeto de Lei que destina 5% da contribuição social de empresas acarretaria, também, o fechamento de 31 mil vagas gratuitas de ensino profissional e 7,7 mil da educação básica.

Autor: Divulgação


Aprenda a declarar criptomoedas no Imposto de Renda 2023

Apesar de ainda não possuírem uma regulamentação específica, as transações com moedas digitais precisam estar na declaração anual de IR.

Autor: Divulgação


Perdas de R$ 4 bilhões com novas regras em sites de jogos – quer apostar?

A perda nos próximos cinco anos é estimada em R$ 4,4 bilhões, algo perto de R$ 800 milhões por ano, impactando em mais de 130% os lucros do setor.

Autor: Vinicius M. Carneiro


Servidor Público tem direito a afastamento remunerado?

A licença e o afastamento se caracterizam como a falta do servidor público no serviço da administração pública.

Autor: Pâmela Alvina Rodrigues Fonseca


Equívoco da manutenção da prisão preventiva de Anderson Torres

O ministro do STF, Alexandre de Moraes, ao examinar o novo pedido de revogação da prisão preventiva formulada pela defesa de Anderson Torres, indeferiu, em síntese, por entender que ainda estão presentes os requisitos para a continuidade da investigação criminal.

Autor: Marcelo Aith


Abandono socioafetivo: o que é e quais as consequências para quem sofre

A família é o apoio da sociedade, que tem como base o amor, o respeito e a dedicação, estes pilares são fundamentais para que seus filhos se desenvolvam plenamente, sendo através do contato familiar que os filhos receberão afeto e proteção.

Autor: Divulgação