LGPD: dano moral na ótica dos tribunais

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o simples vazamento de dados cadastrais não é capaz de gerar dano moral indenizável, em recurso da concessionária Eletropaulo.

Autor: Lucas Anjos

Inclusão dos processos trabalhistas no eSocial

Quais os impactos para as empresas?

Autor: Amanda Alves e Patrícia Ignácio

EUA mantêm datas de solicitação de vistos

Além de todos os requisitos exigidos pelo governo dos Estados Unidos, bem como os documentos necessários, é importante o requerente de visto também estar atento aos prazos para apresentação dos pedidos.

Autor: Divulgação

Plano de recuperação da Americanas prevê aporte de R$ 10 bi e pagamento de créditos trabalhistas

Injeção de recursos e quitação dos créditos junto aos trabalhadores são os principais pontos positivos do plano, aponta especialista em recuperação judicial.

Autor: Divulgação

Passageiros X companhias aéreas

O Brasil é o país onde mais se entra na justiça contra as companhias aéreas.

Autor: Rodrigo Soares

Os avanços e desafios da audiência de custódia no Brasil

O Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou julgamento, no último dia 3 de março, da Reclamação (RCL) 29303.

Autor: Marcelo Aith

Abandono de animais é uma triste realidade brasileira

Penalização de cinco anos de prisão não é suficiente para inibir prática.

Autor: Divulgação

O direito de imagem dos jogadores de futebol em games

Nos últimos anos, tem havido um aumento significativo de ações judiciais movidas por jogadores de futebol brasileiros contra empresas de jogos eletrônicos, alegando violação de seus direitos de imagem.

Autor: Hender Gifoni

Altas nos impostos vira pesadelo para contribuinte em 2023

O contribuinte brasileiro começa a ter dificuldades para dormir, com medo de acordar e ter de pagar mais tributos do que no dia anterior.

Autor: Eduardo Bonates

FIES e a possibilidade de redução na dívida de médicos e profissionais de saúde

O Fundo de Financiamento Estudantil (FIES) é um programa do Governo Federal que tem como objetivo financiar a graduação de estudantes em instituições privadas de ensino superior.

Autor: José Santana dos Santos Junior

Além da tecnologia, democratizar Justiça passa por revolucionar o conteúdo

Um conteúdo jurídico mais claro e abrangente é uma ferramenta importante para combater a desigualdade social e para promover a inclusão.

Autor: Renato Cirne

Análise de registro imobiliário

A compra de imóveis de grande valor ou o seu uso como garantia de dívidas exigem uma análise profunda da documentação dos imóveis para a segurança jurídica dos negócios.

Autor: Rafael Berzotti

Direitos & Deveres

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