Banco é condenado a indenizar cliente

O banco Itaú Unibanco foi condenado a indenizar uma cliente em R$ 10 mil, a título de danos morais, por não assegurar proteção e segurança para sua conta bancária.

Autor: Divulgação

Casal que foi desalojado de hotel deve ser indenizado

Justiça condena agência online por prejudicar viagem.

Autor: Divulgação

O último sobrenome deve sempre ser o do pai?

Na hora de registrar o nascimento dos filhos, é muito comum surgirem algumas dúvidas nos pais.

Autor: Divulgação

Proteção de dados pessoais torna direito fundamental após emenda

Desde que a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) entrou em vigor em setembro de 2018, as empresas passaram a ter a obrigação de garantir a segurança dos dados aos quais possuem acesso.

Autor: Thiago Siqueira

ITBI justo! Decisão do STJ estabelece cobrança baseada no mercado

Uma contradição envolvendo o mercado imobiliário em todo o Brasil foi derrubada por unanimidade no julgamento de um recurso especial analisado na 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Autor: Tadeu Saint’ Clair

Isenção do IR para aposentados e pensionistas: como obter o benefício?

Reduzir o valor a ser pago no imposto de renda é um desejo comum.

Autor: Bruno Farias

Saiba o que ocasionou o bloqueio do Telegram no Brasil

Especialista em direito digital explica que aplicativo deve indicar representante no Brasil para receber as demandas policiais e judiciais na forma da lei.

Autor: Divulgação

6 direitos que todo trabalhador deve saber

Ao ingressar no mercado de trabalho, é muito importante que o trabalhador conheça seus direitos previstos em lei.

Autor: Priscila Arraes Reino

A Batalha do DIFAL ICMS

Operações interestaduais para consumidores finais não contribuintes.

Autor: Caio Cesar Braga Ruotolo

É permitido demitir por WhatsApp?

Há, em muitos RHs, a dúvida sobre ser ou não permitido uma empresa ou patrão demitir colaboradores por meio do WhatsApp.

Autor: Bruna Degani

Novas alterações na lei de afastamento das gestantes

Foi publicado no Diário Oficial da União a Lei 13.311/22 que altera o texto legal da Lei 14.151/21 que dispõe sobre a obrigatoriedade de se afastar do trabalho presencial a empregada gestante durante a pandemia.

Autor: Luiza Daoura

Juiz reconhece vínculo de maternidade entre tia e sobrinha

Jovem criada pela irmã do pai também terá sobrenome modificado.

Autor: Divulgação

Direitos & Deveres

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ITBI justo! Decisão do STJ estabelece cobrança baseada no mercado

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Reduzir o valor a ser pago no imposto de renda é um desejo comum.

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Há, em muitos RHs, a dúvida sobre ser ou não permitido uma empresa ou patrão demitir colaboradores por meio do WhatsApp.

Novas alterações na lei de afastamento das gestantes

Foi publicado no Diário Oficial da União a Lei 13.311/22 que altera o texto legal da Lei 14.151/21 que dispõe sobre a obrigatoriedade de se afastar do trabalho presencial a empregada gestante durante a pandemia.

Juiz reconhece vínculo de maternidade entre tia e sobrinha

Jovem criada pela irmã do pai também terá sobrenome modificado.