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STF autoriza penhora de bem de família dado em garantia pelo fiador

Por sete votos a quatro, os ministros do STF decidiram, permitir a penhora de bem de família dado em garantia pelo fiador em contrato de locação de imóvel comercial para quitar dívida deixada pelo locatário.

Autor: Divulgação


O Brasil não é para amadores

O Brasil não é para amadores. A frase atribuída à autoria de Tom Jobim, não se sabe o contexto, profetizou e tornou-se um mantra para todos os cidadãos.

Autor: Bady Curi Neto


“Stalking”: perseguição nas redes sociais é crime

Com a revolução digital, a sociedade passou a utilizar as redes sociais diariamente e, assim, uma grande exposição da vida pessoal tornou-se inevitável.

Autor: Wanderson Dourado


SAFs também podem beneficiar outros esportes

As SAFs permitem que os clubes possam se reestruturar e ter clubes mais bem organizados, além de possibilitar um crescimento esportivo, especialmente para os times de menor escalão.

Autor: José Luis de Rosa Santos Junior


Hospital é responsável por golpe aplicado em familiares de pacientes

Fraudadores normalmente aproveitam momento de fraquezas de suas vítimas e a situação vem chegando ao extremo de tirarem proveito da dor das famílias de pessoas hospitalizadas para aplicar golpes financeiros.

Autor: Afonso Morais


Psicologia Jurídica, ela existe?

O termo criado pela Psicologia, mais especificamente Psicologia Jurídica é definido como a área de trabalho da Psicologia que atua no ambiente da justiça considerando a perspectiva psicológica dos fatos jurídicos.

Autor: Dra. Luciana Meireles


Seguro Rural x Seguro Agrícola

Entenda a diferença entre um e outro e suas implicações jurídicas.

Autor: Marcos Lopes


Muito além da Maria

Ser mulher no Brasil há muito é sinônimo de desigualdade, desrespeito, insegurança e medo.

Autor: Cida Vidigal


Securitizadoras ganham um Marco Regulatório para chamar de seu

Quem prestou atenção na publicação da Agenda Regulatória de 2022 da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), em meados de dezembro do ano passado, assustou-se com a ausência de menção ao marco regulatório das Companhias Securitizadoras, que já havia sido objeto da Consulta Pública em outubro de 2020 e era aguardado eminentemente pelo mercado.

Autor: Vicente Piccoli M. Braga e Jean de Almeida Bispo dos Santos


Novas responsabilidades jurídicas devem surgir com o metaverso

“Importante que se pense desde já nas implicações jurídicas quando se constrói um mundo virtual”

Autor: Jennifer Manfrin


Postagens em redes sociais podem levar à demissão por justa causa

O Brasil vive uma estação de estiagem que se prolonga desde 2019.

Autor: Divulgação


10 dicas que todo advogado de sucesso precisa saber

Você é estudante e sonha em cursar Direito? Já passou no vestibular e quer seguir carreira na advocacia?

Autor: Divulgação