Nova forma de comprovação de vida dos aposentados e pensionistas

A Portaria PRES/INSS nº 1408, de 02/02/2022, publicada no último dia 3, transfere para o INSS a responsabilidade por realizar a comprovação de vida dos aposentados e pensionistas.

Autor: Maria Cibele Valença

Currículo Lattes: risco de milhares de currículos inativados

Quem tem formação no exterior é obrigado a reconhecer no Brasil para incluir no currículo?

Autor: Divulgação

Apologia ao nazismo é crime no Brasil?

Com a chegada da pandemia da Covid-19 no início da 2020, os denominados youtubers se reinventaram para engajar os seus respectivos canais com a criação de uma nova modalidade de entretenimento: Podcast.

Autor: Wanderson Dourado

Por decisão do STJ, obras audiovisuais não podem ser tributadas com Imposto Sobre Serviços (ISS)

Decisão definitiva pode servir de precedente para quaisquer produtoras de conteúdo audiovisual publicitário ou de entretenimento de todo o Brasil.

Autor: Divulgação

Proteção patrimonial é essencial para segurança do empreendedor

Empreender no Brasil é uma atividade cada vez mais arriscada. Neste universo, cabe aos empresários executarem estratégias com objetivo de minimizar os inúmeros riscos desencadeados pelo exercício de uma atividade empresarial.

Autor: Mayara Mariano

Medida Provisória permite adoção pelo Brasil de retaliação unilateral

O Governo Federal enviou, em 27 de janeiro de 2022, ao Congresso Nacional a Medida Provisória n. 1.098/2022.

Autor: Luciana Maria de Oliveira e Luciano Inácio de Souza

Justiça não reconhece relação de emprego entre clube de pôquer e trabalhador

Gerente de clube de pôquer de Uberlândia não tem reconhecida relação de emprego por inexistência de objeto lícito.

Autor: Divulgação

Justiça não reconhece relação de emprego entre clube de pôquer e trabalhador

Gerente de clube de pôquer de Uberlândia não tem reconhecida relação de emprego por inexistência de objeto lícito.

Autor: Divulgação

As lições da modulação de efeitos na declaração de inconstitucionalidade

A Constituição Federal é a norma jurídica fundamental do ordenamento jurídico brasileiro.

Autor: Andre Henrique Azeredo Santos

Exercício privativo da profissão como condição para enquadramento legal

Mero repasse de informações não permite o benefício da lei dos jornalistas.

Autor: Paulo Sérgio João

Justiça condena emissora a indenizar por danos morais

Matéria atribuiu indevidamente a empresário o recebimento de dinheiro por intermediação.

Autor: Divulgação

Redes sociais: limites da liberdade de expressão e crimes contra a honra

As manifestações de opiniões nas redes sociais têm limites.

Autor: Wanderson Dourado

Um ano após a reforma da Lei de Recuperação de Empresas

No último domingo, 23 de janeiro, a reforma da Lei 14.112 de 2020, denominada “Nova Lei de Recuperação e Falência”, completou seu primeiro aniversário.

Autor: Felipo Cabral Corvalan

Direitos & Deveres

Nova forma de comprovação de vida dos aposentados e pensionistas

A Portaria PRES/INSS nº 1408, de 02/02/2022, publicada no último dia 3, transfere para o INSS a responsabilidade por realizar a comprovação de vida dos aposentados e pensionistas.

Currículo Lattes: risco de milhares de currículos inativados

Quem tem formação no exterior é obrigado a reconhecer no Brasil para incluir no currículo?

Apologia ao nazismo é crime no Brasil?

Com a chegada da pandemia da Covid-19 no início da 2020, os denominados youtubers se reinventaram para engajar os seus respectivos canais com a criação de uma nova modalidade de entretenimento: Podcast.

Por decisão do STJ, obras audiovisuais não podem ser tributadas com Imposto Sobre Serviços (ISS)

Decisão definitiva pode servir de precedente para quaisquer produtoras de conteúdo audiovisual publicitário ou de entretenimento de todo o Brasil.

Proteção patrimonial é essencial para segurança do empreendedor

Empreender no Brasil é uma atividade cada vez mais arriscada. Neste universo, cabe aos empresários executarem estratégias com objetivo de minimizar os inúmeros riscos desencadeados pelo exercício de uma atividade empresarial.

Medida Provisória permite adoção pelo Brasil de retaliação unilateral

O Governo Federal enviou, em 27 de janeiro de 2022, ao Congresso Nacional a Medida Provisória n. 1.098/2022.

Justiça não reconhece relação de emprego entre clube de pôquer e trabalhador

Gerente de clube de pôquer de Uberlândia não tem reconhecida relação de emprego por inexistência de objeto lícito.

Justiça não reconhece relação de emprego entre clube de pôquer e trabalhador

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As lições da modulação de efeitos na declaração de inconstitucionalidade

A Constituição Federal é a norma jurídica fundamental do ordenamento jurídico brasileiro.

Exercício privativo da profissão como condição para enquadramento legal

Mero repasse de informações não permite o benefício da lei dos jornalistas.

Justiça condena emissora a indenizar por danos morais

Matéria atribuiu indevidamente a empresário o recebimento de dinheiro por intermediação.

Redes sociais: limites da liberdade de expressão e crimes contra a honra

As manifestações de opiniões nas redes sociais têm limites.

Um ano após a reforma da Lei de Recuperação de Empresas

No último domingo, 23 de janeiro, a reforma da Lei 14.112 de 2020, denominada “Nova Lei de Recuperação e Falência”, completou seu primeiro aniversário.