Nem todo mundo que espera, alcança

Uma cena comum em diversas cidades do Brasil é a de pacientes esperando por horas em filas de Pronto Atendimento (PA), tanto em unidades públicas quanto privadas de saúde.

Autor: Thayan Fernando Ferreira

Obra no seu apartamento?

Quando o condomínio pode embargar, multar ou até levar você à justiça.

Autor: Divulgação

O projeto de reforma do Código Civil brasileiro: devagar com o andor…

O Projeto de Lei 4/2025, em tramitação no Senado desde 31 de janeiro de 2025, propõe uma ampla reforma do Código Civil de 2002.

Autor: Leonardo de Campos Melo

Saúde suplementar é um negócio de milhões

O número de ações judiciais contra operadoras de planos de saúde no Brasil alcançou um patamar inédito em 2024, com 298.755 novos processos registrados, mais que o dobro do total de 2020, segundo dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Autor: Thayan Fernando Ferreira

Planos de saúde e a nova diretriz para cirurgias bariátricas no Brasil

A obesidade é reconhecida como uma doença crônica, progressiva e multifatorial, associada a uma série de comorbidades graves que reduzem a expectativa e a qualidade de vida.

Autor: Natália Soriani

Regulação da cannabis medicinal ainda falha ao excluir farmácias de manipulação

No último mês de abril, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) abriu a Consulta Pública nº 1.316/2025 com o objetivo de revisar a RDC 327/2019, que regula os produtos de cannabis medicinal no Brasil.

Autor: Claudia de Lucca Mano

Perfis em plataformas como OnlyFans podem impactar pedidos de visto para os EUA?

Como advogado de imigração, frequentemente sou procurado por profissionais de diversas áreas que desejam morar ou trabalhar nos Estados Unidos.

Autor: Vinicius Bicalho

Fraude no INSS: quem protegerá os aposentados?

Recente investigação da Polícia Federal trouxe à tona um dos episódios mais vergonhosos da administração pública brasileira: um esquema criminoso de descontos indevidos sistemáticos nos benefícios de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Autor: Ariane Maldonado

Herança em 2025: o que muda com nova lei e novo regime de tributação

A partir de 2025, mudanças importantes nas regras de herança no Brasil devem alterar profundamente o planejamento sucessório das famílias.

Autor: Divulgação

Casamento, União Estável ou Namoro Qualificado?

Nem todo relacionamento afetivo gera efeitos jurídicos, mas muitos casais descobrem isso da pior forma.

Autor: Divulgação

Quem paga MEI pode se aposentar pelo INSS?

Muitos autônomos no Brasil - grupo de trabalhadores que cresce a cada ano no país - optam por pagar apenas o DAS (Documento de Arrecadação do Simples Nacional), vinculado ao MEI (Microempreendedor Individual), sem se preocupar com o GPS (Guia da Previdência Social).

Autor: Divulgação

Autista é PCD? Entenda os direitos garantidos por lei

Legislação brasileira garante às pessoas com Transtorno do Espectro Autista os mesmos direitos das demais pessoas com deficiência.

Autor: Divulgação

Direitos & Deveres

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Quando o condomínio pode embargar, multar ou até levar você à justiça.

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O Projeto de Lei 4/2025, em tramitação no Senado desde 31 de janeiro de 2025, propõe uma ampla reforma do Código Civil de 2002.

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O número de ações judiciais contra operadoras de planos de saúde no Brasil alcançou um patamar inédito em 2024, com 298.755 novos processos registrados, mais que o dobro do total de 2020, segundo dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

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Fraude no INSS: quem protegerá os aposentados?

Recente investigação da Polícia Federal trouxe à tona um dos episódios mais vergonhosos da administração pública brasileira: um esquema criminoso de descontos indevidos sistemáticos nos benefícios de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

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A partir de 2025, mudanças importantes nas regras de herança no Brasil devem alterar profundamente o planejamento sucessório das famílias.

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