Você já fez um planejamento patrimonial sucessório?

Quantos herdeiros você conhece que fizeram uma sucessão patrimonial tranquila, sem conflitos nem contratempos?

Autor: Nathaniel Lima

Penhora de bens: entenda o procedimento e seus limites legais

Garantir a proteção dos bens é uma atitude primordial.

Autor: Divulgação

A evolução da cannabis medicinal no Brasil em 2023

Em cinco anos, a judicialização contra o estado por parte de pacientes para a busca de tratamento cresceu 1.000%, o que comprova de fato a necessidade de legislar sobre o tema.

Autor: Claudia de Lucca Mano

Nova IA para revolucionar a advocacia

A Ju, criada pela lawtech Jusfy, funciona pelo WhatsApp e traça um caminho de potenciais soluções jurídicas para um problema em questão.

Autor: Divulgação

Atenção ao prazo para aportar na previdência privada

É inegável que a previdência privada é um produto com boas vantagens para o investidor, especialmente num cenário financeiro tão instável como o do Brasil, onde impera uma cultura desfavorável aos contribuintes.

Autor: Mateus Alvisi

O crime de violência patrimonial e seus reflexos penais

Importante destacar que essa conduta criminosa não acontece apenas com pessoas com alto poder financeiro ou famosos.

Autor: Eduardo Maurício

Após 5 anos de LGPD, você sabe o que é legítimo interesse?

A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) completou cinco anos em 2023 com grandes avanços, mas ainda provoca algumas dúvidas.

Autor: Lucelia Bastos Gonçalves Marcondes

Entenda as principais leis de proteção de dados na América Latina

A proteção de dados tem sido um tema bastante relevante na última década, já que o surgimento de novas tecnologias provocou um aumento no compartilhamento e processamento de informações pessoais.

Autor: Erika Patara

Desafios na cobertura de tratamento para autistas e as negativas de plano de saúde

É crescente a preocupação em relação as negativas de tratamento para indivíduos autistas por parte dos planos de saúde.

Autor: José dos Santos Santana Júnior

Traição pode gerar indenização?

Fidelidade é um dever previsto em lei. Mas, será que infidelidade pode ser considerada crime? Ser traído permite à vítima algum tipo de indenização?

Autor: Divulgação

Holding familiar pode garantir preservação do patrimônio ao longo das gerações

A holding familiar é excelente ferramenta de proteção patrimonial, ainda que o planejamento sucessório não deva se limitar ao seu uso, já que cada núcleo familiar demanda um estudo personalizado e a escolha da melhor ferramenta.

Autor: Divulgação

Testamento de emergência: a necessidade da alteração no Código Civil

O Código Civil, na sua redação original, contempla uma espécie sui generis de testamento, pensada para situações excepcionais em que o testador se vê compelido a manifestar sua última vontade, mas impedido de fazê-lo pelas vias ordinárias.

Autor: Laura Souza Lima e Brito

Direitos & Deveres

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