Pacientes com diabetes têm vitória na Justiça

Decisão recente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que os planos de saúde são obrigados a fornecer o sistema de infusão contínua de insulina, mesmo que não esteja no rol da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).

Autor: Natália Soriani

Planos de saúde devem reajustar em 6,5% em 2025

Uma análise do Citi indica que os planos de saúde individuais deverão ter um aumento médio de 6,5% em suas mensalidades a partir de 2025.

Autor: Thayan Fernando Ferreira

Eles existem e precisam da lei

Em tramitação no Senado, o Projeto de Lei Complementar (PLP) 149/2024 pode aumentar a assistência para mais de 13 milhões de brasileiros que convivem com doenças raras.

Autor: Thayan Fernando Ferreira

Transferências de títulos podem anular eleições em 2024

Transferências irregulares e crescimento incomum do eleitorado geram preocupações sobre a validade dos resultados das eleições municipais.

Autor: Divulgação

O protagonismo da advocacia criminal na defesa da Justiça

No último dia 8 de dezembro, foi celebrado o Dia da Justiça!

Autor: Sheyner Yàsbeck Asfóra

Justiça derruba regulamentação de prescrição farmacêutica após 10 anos

Uma recente decisão judicial proferida pela 17ª Vara da Justiça Federal de Brasília derrubou uma resolução de mais de 10 anos e agora pode impedir que farmacêuticos continuem a prescrever medicamentos.

Autor: Claudia de Lucca Mano

Novas regras de cancelamento por atraso de pagamento dos planos de saúde

Os pacientes e consumidores brasileiros que possuem planos de saúde devem ficar atentos às novas regras sobre cancelamento por inadimplência.

Autor: Natália Soriani

Justiça é alternativa viável para o acesso aos medicamentos de alto custo

A esclerose múltipla (EM) é uma doença neurológica crônica que afeta o sistema nervoso central, provocando uma série de sintomas debilitantes.

Autor: Débora Nogueira e José Santana Júnior

O que acontece com uma empresa quando um dos sócios se divorcia?

Numa empresa com diversos sócios, é comum e natural que cônjuges estejam presentes nas atividades de acordo com o nível de participação de cada um.

Autor: Divulgação

Arbitragem trabalhista: um caminho de modernização e eficiência no Brasil?

A arbitragem trabalhista vem ganhando destaque como uma ferramenta valiosa para a resolução de conflitos, especialmente em disputas desportivas e corporativas.

Autor: Suzana Cremasco

O valor da vida e as negativas de coberturas dos planos de saúde

Uma decisão liminar do Tribunal de Justiça de São Paulo trouxe à tona, mais uma vez, o debate sobre os limites da atuação dos planos de saúde e o direito à vida.

Autor: Natália Soriani

Separada de fato, mas casada no papel tem direito a herança e pensão por morte?

É comum muitos casais se separarem, mas não formalizarem o divórcio. E essa condição traz implicações jurídicas importantes. Uma delas é o direito à herança.

Autor: Divulgação

Direitos & Deveres

Pacientes com diabetes têm vitória na Justiça

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Planos de saúde devem reajustar em 6,5% em 2025

Uma análise do Citi indica que os planos de saúde individuais deverão ter um aumento médio de 6,5% em suas mensalidades a partir de 2025.

Eles existem e precisam da lei

Em tramitação no Senado, o Projeto de Lei Complementar (PLP) 149/2024 pode aumentar a assistência para mais de 13 milhões de brasileiros que convivem com doenças raras.

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Justiça derruba regulamentação de prescrição farmacêutica após 10 anos

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Novas regras de cancelamento por atraso de pagamento dos planos de saúde

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A esclerose múltipla (EM) é uma doença neurológica crônica que afeta o sistema nervoso central, provocando uma série de sintomas debilitantes.

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Arbitragem trabalhista: um caminho de modernização e eficiência no Brasil?

A arbitragem trabalhista vem ganhando destaque como uma ferramenta valiosa para a resolução de conflitos, especialmente em disputas desportivas e corporativas.

O valor da vida e as negativas de coberturas dos planos de saúde

Uma decisão liminar do Tribunal de Justiça de São Paulo trouxe à tona, mais uma vez, o debate sobre os limites da atuação dos planos de saúde e o direito à vida.

Separada de fato, mas casada no papel tem direito a herança e pensão por morte?

É comum muitos casais se separarem, mas não formalizarem o divórcio. E essa condição traz implicações jurídicas importantes. Uma delas é o direito à herança.