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Portugal muda critérios para processos de nacionalidade e visto

Nos últimos meses, o xadrez político português alterou-se profundamente.

Autor: Wilson Bicalho


Construtora indenizará por atraso e defeitos em imóvel

TJMG confirma condenação de construtora em R$ 6 mil por danos morais devido a atraso e falhas na obra.

Autor: Divulgação


Fraudes digitais e o STF: um novo capítulo na responsabilidade das plataformas

O Brasil vive uma epidemia de fraudes financeiras digitais que ganhou contornos ainda mais sofisticados e preocupantes: o golpe da falsa mentoria de investimentos.

Autor: Jorge Calazans


Cresce no Brasil a ‘justiça sem juiz’ para imóveis

Usucapião extrajudicial ganha força, mas exige precisão técnica.

Autor: Divulgação


IA revoluciona o exercício do Direito e capacita advogados para o futuro

Profissionais que dominam a IA jurídica conquistam vantagem competitiva no mercado e já contam com cursos específicos para alavancar sua atuação.

Autor: Divulgação


Banalização das ações por erro médico e a indústria dos danos morais

A crescente judicialização da saúde no Brasil tem trazido preocupações legítimas não apenas aos pacientes, mas também à classe médica, no pleno exercício da profissão, e à sociedade como um todo.

Autor: Natália Soriani


Quando alguém é considerado foragido da justiça?

Entenda como a legislação brasileira estabelece a condição de foragido e quais são os requisitos para sua aplicação.

Autor: Divulgação


Produtoras condenadas por cancelamento de show

Tribunal de Justiça de Minas Gerais condena produtoras por cancelar show da Taylor Swift, indenizando consumidores por danos materiais e morais.

Autor: Divulgação


Nanoempreendedores: existirá justiça para os trabalhadores por aplicativos?

Em novo capítulo de uma das maiores disputas trabalhistas da atualidade, a Uber protocolou manifestação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o reconhecimento do vínculo empregatício entre motoristas e a plataforma.

Autor: Bruno Gallucci


INSS libera complemento de contribuições abaixo do mínimo, até após a morte

Um detalhe que antes parecia insignificante — uma pequena diferença no valor das contribuições mensais ao INSS — foi, por anos, motivo suficiente para negar benefícios previdenciários a milhares de brasileiros.

Autor: Simone Lopes


Falha na prestação de serviço atrasou formatura, gerando dano moral

A 11ª Câmara Cível do TJMG reformou sentença da Comarca de Juiz de Fora para reduzir, de R$ 7 mil para R$ 5 mil, o valor da indenização por danos morais a ser pago a uma jovem que cursava Enfermagem.

Autor: Divulgação


Fintechs e a responsabilidade objetiva por falhas em sistemas automatizados

Entre o Código de Defesa do Consumidor, a LGPD e o vazamento de dados dos clientes da XP.

Autor: Andrea Motolla