Inquilino é obrigado a pagar IPTU?

O Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) é uma obrigação tributária que incide sobre propriedades urbanas.

Autor: Divulgação

Você sabe o que é usucapião?

Esse tipo de situação acontece muito com famílias que invadem um terreno abandonado, constroem suas moradias e acabam morando ali por muito tempo.

Autor: Divulgação

Mediação pré-processual na Justiça do Trabalho

Quando existe o pedido do procedimento, um magistrado conduz reuniões entre as partes, que podem expor fatos, documentos e dialogar.

Autor: Maury Jorge Cequinel

Testamento pode ser anulado?

Como funciona um documento que só pode ser alterado pelo testador em vida mas só entra em vigor após a morte.

Autor: Divulgação

MP descumpre promessa garantida em lei ao setor de eventos

O setor de eventos foi de longe um dos mais afetados no país durante o período da pandemia de covid-19 e sofreu um duro golpe do governo federal.

Autor: Igor Montalvão

Os riscos penais de abertura de empresas de fachada

Se alguém te pedir para abrir uma empresa em seu nome, para movimentar dinheiro, o correto é não aceitar.

Autor: Eduardo Maurício

Bullying e cyberbullying agora é crime: mudanças da nova lei

Sancionada a Lei nº 14.811 também tipifica crimes cometidos contra crianças e adolescentes como hediondos.

Autor: Divulgação

Você concorda com o fim das “saidinhas” temporárias de presos?

Após a morte do policial Roger Dias durante perseguição a dois suspeitos em Belo Horizonte, no dia 7 de janeiro, as "saidinhas" de Natal ressurgem como polêmica.

Autor: Divulgação

Desvendando termos em planos de proteção para celular

No setor de seguros para celular, que segue mais em alta do que nunca, não é diferente.

Autor: Marco Garutti

Desvendando termos em planos de proteção para celular

No setor de seguros para celular, que segue mais em alta do que nunca, não é diferente.

Autor: Marco Garutti

Anvisa e a queda de braço com e-commerces de farmácias de manipulação

No início do segundo semestre de 2023, inúmeras farmácias de manipulação receberam, através de e-mail, intimação supostamente vinda da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), para retirada de páginas de oferta de produtos manipulados de seus websites.

Autor: Claudia de Lucca Mano

Transportadoras devem ser reembolsadas por prejuízos causados em acidentes trânsito

Nos casos em que as empresas de transporte forem consideradas vítimas, devem receber pelo período em que veículo esteve parado.

Autor: Giselle F. de Aguiar Castro

Reforma Tributária promete dar fim aos ‘bololôs’ tributários

Depois de 30 anos de espera, a Reforma Tributária finalmente foi promulgada pelo Congresso Nacional, que está com a faca e o queijo na mão para fazê-la ser implementada.

Autor: Bruno Junqueira

Direitos & Deveres

Inquilino é obrigado a pagar IPTU?

O Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) é uma obrigação tributária que incide sobre propriedades urbanas.

Você sabe o que é usucapião?

Esse tipo de situação acontece muito com famílias que invadem um terreno abandonado, constroem suas moradias e acabam morando ali por muito tempo.

Mediação pré-processual na Justiça do Trabalho

Quando existe o pedido do procedimento, um magistrado conduz reuniões entre as partes, que podem expor fatos, documentos e dialogar.

Testamento pode ser anulado?

Como funciona um documento que só pode ser alterado pelo testador em vida mas só entra em vigor após a morte.

MP descumpre promessa garantida em lei ao setor de eventos

O setor de eventos foi de longe um dos mais afetados no país durante o período da pandemia de covid-19 e sofreu um duro golpe do governo federal.

Os riscos penais de abertura de empresas de fachada

Se alguém te pedir para abrir uma empresa em seu nome, para movimentar dinheiro, o correto é não aceitar.

Bullying e cyberbullying agora é crime: mudanças da nova lei

Sancionada a Lei nº 14.811 também tipifica crimes cometidos contra crianças e adolescentes como hediondos.

Você concorda com o fim das “saidinhas” temporárias de presos?

Após a morte do policial Roger Dias durante perseguição a dois suspeitos em Belo Horizonte, no dia 7 de janeiro, as "saidinhas" de Natal ressurgem como polêmica.

Desvendando termos em planos de proteção para celular

No setor de seguros para celular, que segue mais em alta do que nunca, não é diferente.

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Anvisa e a queda de braço com e-commerces de farmácias de manipulação

No início do segundo semestre de 2023, inúmeras farmácias de manipulação receberam, através de e-mail, intimação supostamente vinda da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), para retirada de páginas de oferta de produtos manipulados de seus websites.

Transportadoras devem ser reembolsadas por prejuízos causados em acidentes trânsito

Nos casos em que as empresas de transporte forem consideradas vítimas, devem receber pelo período em que veículo esteve parado.

Reforma Tributária promete dar fim aos ‘bololôs’ tributários

Depois de 30 anos de espera, a Reforma Tributária finalmente foi promulgada pelo Congresso Nacional, que está com a faca e o queijo na mão para fazê-la ser implementada.