Presunção de culpa em cirurgias plásticas

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) proferiu, recentemente, uma decisão de grande impacto que redefine substancialmente o entendimento jurídico acerca da responsabilidade médica em cirurgias plásticas puramente estéticas.

Autor: Natália Soriani

A controvérsia dos planos de saúde sem pronto-socorro

A proposta da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) de introduzir um plano de saúde restrito a consultas e exames, sem a inclusão de serviços de pronto-socorro, anunciada recentemente pela autarquia, suscita debates acalorados no cenário jurídico brasileiro.

Autor: Natália Soriani

Herança digital: um patrimônio valioso a ser sucedido

Em um mundo cada vez mais interconectado e digitalizado, o conceito de herança vai além dos bens tangíveis, como imóveis, veículos ou investimentos financeiros.

Autor: João Vitor Rocha Mendes

O Direito do Consumidor diante de uma tragédia

No dia 8 de fevereiro, em Anápolis (GO), um drama envolvendo um celular chamou a atenção de milhares pessoas.

Autor: Andrea Motolla

Veja os 10 principais erros que podem levar à Malha Fina

O prazo de entrega da DIRPF – Declaração de Ajuste Anual do Imposto de Renda 2025, ano base 2024 – tem previsão para iniciar no dia 17 de março e nesse período um dos maiores medos dos contribuintes é a Malha Fina.

Autor: Divulgação

Justiça autoriza produtos com nomes comerciais em farmácias de manipulação

Recentemente, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) reconheceu, pela primeira vez, que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) não pode proibir produtos manipulados com nomes comerciais.

Autor: Claudia de Lucca Mano

Planos de saúde e a Justiça que salva vidas

A cada ano, a ciência se debruça em inovações tecnológicas e medicamentosas com o propósito de fazer a diferença na qualidade de vida das pessoas.

Autor: Natália Soriani

Reforma Tributária: maior equidade fiscal e a desoneração de produtos essenciais

Recentemente, foi sancionada a Lei Complementar (LC) 214/25, que estabelece novas diretrizes para as alíquotas e isenções relacionadas ao Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e à Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), conforme proposto na Reforma Tributária brasileira.

Autor: Mayara Mariano

Nepotismo no Brasil e a confusão entre a “res publica” com a legitimidade do voto

A imprensa trouxe a notícia que os prefeitos de Moraújo (CE), Ruan Lima (PSD), e de Praia Grande (SP), Alberto Mourão (MDB), nomearam familiares para secretarias em janeiro, argumentando que eles têm qualificações e confiança.

Autor: Marcelo Aith

Barulho exagerado é crime

STJ reforça que o crime de poluição sonora prescinde de prova pericial, bastando o descumprimento das normas de emissão sonora para sua caracterização.

Autor: Divulgação

Novas regras para os planos de saúde em 2025

Beneficiário pode mudar de plano de saúde imediatamente caso hospital credenciado seja excluído.

Autor: Divulgação

A constitucionalidade do trabalho intermitente

Passados sete anos desde o início da vigência da reforma trabalhista no Brasil, o STF confirmou a constitucionalidade da modalidade de contrato de trabalho intermitente, prática sempre defendida pelo Instituto para Desenvolvimento do Varejo (IDV).

Autor: Jorge Gonçalves Filho

Direitos & Deveres

Presunção de culpa em cirurgias plásticas

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A proposta da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) de introduzir um plano de saúde restrito a consultas e exames, sem a inclusão de serviços de pronto-socorro, anunciada recentemente pela autarquia, suscita debates acalorados no cenário jurídico brasileiro.

Herança digital: um patrimônio valioso a ser sucedido

Em um mundo cada vez mais interconectado e digitalizado, o conceito de herança vai além dos bens tangíveis, como imóveis, veículos ou investimentos financeiros.

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A cada ano, a ciência se debruça em inovações tecnológicas e medicamentosas com o propósito de fazer a diferença na qualidade de vida das pessoas.

Reforma Tributária: maior equidade fiscal e a desoneração de produtos essenciais

Recentemente, foi sancionada a Lei Complementar (LC) 214/25, que estabelece novas diretrizes para as alíquotas e isenções relacionadas ao Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e à Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), conforme proposto na Reforma Tributária brasileira.

Nepotismo no Brasil e a confusão entre a “res publica” com a legitimidade do voto

A imprensa trouxe a notícia que os prefeitos de Moraújo (CE), Ruan Lima (PSD), e de Praia Grande (SP), Alberto Mourão (MDB), nomearam familiares para secretarias em janeiro, argumentando que eles têm qualificações e confiança.

Barulho exagerado é crime

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Novas regras para os planos de saúde em 2025

Beneficiário pode mudar de plano de saúde imediatamente caso hospital credenciado seja excluído.

A constitucionalidade do trabalho intermitente

Passados sete anos desde o início da vigência da reforma trabalhista no Brasil, o STF confirmou a constitucionalidade da modalidade de contrato de trabalho intermitente, prática sempre defendida pelo Instituto para Desenvolvimento do Varejo (IDV).