Acordos individuais na pandemia poderão ter seus efeitos questionados?

Depois de mais de um ano não se pode dizer que estamos em condições temporárias porque a pandemia está presente e sem prazo para ser dominada.

Autor: Paulo Sérgio João

A natureza jurídica do cachimbo

No mês das mães, não foi possível evitar a lembrança de minha avó materna (Maria Figueiredo Gomes).

Autor: Wagner Dias Ferreira

Entenda a decisão do STF sobre artigo da Lei de Propriedade Industrial

De acordo com o entendimento do STF, serão mantidas as extensões de prazo concedidas na lei, mantendo a validade das patentes já deferidas e ainda vigentes.

Autor: Divulgação

A importância do advogado criminalista

Muita gente conhece algum advogado criminalista, ou pelo menos, já ouviu falar, mas o que realmente este profissional faz?

Autor: Marcelo Campelo

Condomínio pode proibir aluguel de imóvel por Airbnb

Especialista em mercado imobiliário, Rafael Scodelario comenta um tema que pode render muita polêmica na relação entre moradores, vizinhos e condomínio.

Autor: Divulgação

Todo e qualquer esforço para salvar vidas

O projeto de lei que trata da “quebra temporária de patentes” de vacinas contra Covid-19 foi mais um no noticiário da pandemia.

Autor: Anderson Marcos dos Santos

Entenda o que faz um consultor de inclusão

O profissional pode avaliar e direcionar ambientes para uma sociedade menos desigual.

Autor: Divulgação

A CPI da Covid, o presidente, governadores, prefeitos e a Constituição/88

É atordoante o grau de desinformação que boa parte classe política consegue gerar entorno dos mais variados temas. A chamada CPI da COVID-19 é apenas mais um.

Autor: Alexandre Aroeira Salles

PL que revoga LSN pode abrir nova crise entre Congresso e STF

STF pode rejeitar nova lei, se esta não assegurar proteção das instituições democráticas e da própria democracia constitucional.

Autor: Divulgação

A Covid-19 como doença ocupacional

É direito dos empregados a redução dos riscos inerentes ao trabalho, por meio de normas de saúde, higiene e segurança, estando o empregador obrigado a indenizar em caso de acidente de trabalho quando incorrer em dolo ou culpa.

Autor: Laura Ferreira Diamantino Tostes

A lei como neopolítica de censura: uma análise do Projeto de Lei 504/2020

O recente Projeto de Lei 504/2020, da Assembleia Legislativa de São Paulo, de autoria da Deputada Marta Costa do PSD, tem causado ruídos na comunidade LGBT e na sociedade civil que tem a liberdade como princípio básico da comunicação.

Autor: Gabriel de Camargo da Silva

Justiça mantém indenização a pintor

Preso por vários anos, ele foi confundido com estuprador.

Autor: Divulgação

Direitos & Deveres

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O recente Projeto de Lei 504/2020, da Assembleia Legislativa de São Paulo, de autoria da Deputada Marta Costa do PSD, tem causado ruídos na comunidade LGBT e na sociedade civil que tem a liberdade como princípio básico da comunicação.

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