O que a empresa pode fazer caso ocorra uma nova pane global das redes sociais?

Quais os direitos da empresa prejudicada com uma possível nova pane global das redes sociais?

Autor: Eric Henrique Alves da Silva

Os riscos do Pix Saque para o comércio

A infraestrutura relacionada ao Pix Saque e Pix Troco, recentes desdobramentos da ferramenta do Banco Central do Brasil (BC) chamada Pix, passou a ser disponibilizada no final de novembro de 2021.

Autor: Mariana Chaimovich

Judiciário não quer discutir sua estrutura

Poder Judiciário não discute sua estrutura à luz dos princípios da Constituição de 1988.

Autor: Marcos da Costa

Crimes falimentares

Como crimes falimentares acontecem em um processo de recuperação judicial ou falência.

Autor: Diego Dantonio Nomiyama

Caso Monark: Umberto Eco estava certo: redes sociais deram voz a uma legião de imbecis

A tão desejada “liberdade de expressão”, conquistada a duras penas no Brasil, parece ter se transformado em um salvo-conduto para idiotas falarem o que quiserem, principalmente por meio das redes sociais.

Autor: Danilo Campagnollo Bueno e José Sérgio do Nascimento Júnior

Nova forma de comprovação de vida dos aposentados e pensionistas

A Portaria PRES/INSS nº 1408, de 02/02/2022, publicada no último dia 3, transfere para o INSS a responsabilidade por realizar a comprovação de vida dos aposentados e pensionistas.

Autor: Maria Cibele Valença

Currículo Lattes: risco de milhares de currículos inativados

Quem tem formação no exterior é obrigado a reconhecer no Brasil para incluir no currículo?

Autor: Divulgação

Apologia ao nazismo é crime no Brasil?

Com a chegada da pandemia da Covid-19 no início da 2020, os denominados youtubers se reinventaram para engajar os seus respectivos canais com a criação de uma nova modalidade de entretenimento: Podcast.

Autor: Wanderson Dourado

Por decisão do STJ, obras audiovisuais não podem ser tributadas com Imposto Sobre Serviços (ISS)

Decisão definitiva pode servir de precedente para quaisquer produtoras de conteúdo audiovisual publicitário ou de entretenimento de todo o Brasil.

Autor: Divulgação

Proteção patrimonial é essencial para segurança do empreendedor

Empreender no Brasil é uma atividade cada vez mais arriscada. Neste universo, cabe aos empresários executarem estratégias com objetivo de minimizar os inúmeros riscos desencadeados pelo exercício de uma atividade empresarial.

Autor: Mayara Mariano

Medida Provisória permite adoção pelo Brasil de retaliação unilateral

O Governo Federal enviou, em 27 de janeiro de 2022, ao Congresso Nacional a Medida Provisória n. 1.098/2022.

Autor: Luciana Maria de Oliveira e Luciano Inácio de Souza

Justiça não reconhece relação de emprego entre clube de pôquer e trabalhador

Gerente de clube de pôquer de Uberlândia não tem reconhecida relação de emprego por inexistência de objeto lícito.

Autor: Divulgação

Justiça não reconhece relação de emprego entre clube de pôquer e trabalhador

Gerente de clube de pôquer de Uberlândia não tem reconhecida relação de emprego por inexistência de objeto lícito.

Autor: Divulgação

Direitos & Deveres

O que a empresa pode fazer caso ocorra uma nova pane global das redes sociais?

Quais os direitos da empresa prejudicada com uma possível nova pane global das redes sociais?

Os riscos do Pix Saque para o comércio

A infraestrutura relacionada ao Pix Saque e Pix Troco, recentes desdobramentos da ferramenta do Banco Central do Brasil (BC) chamada Pix, passou a ser disponibilizada no final de novembro de 2021.

Judiciário não quer discutir sua estrutura

Poder Judiciário não discute sua estrutura à luz dos princípios da Constituição de 1988.

Crimes falimentares

Como crimes falimentares acontecem em um processo de recuperação judicial ou falência.

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A tão desejada “liberdade de expressão”, conquistada a duras penas no Brasil, parece ter se transformado em um salvo-conduto para idiotas falarem o que quiserem, principalmente por meio das redes sociais.

Nova forma de comprovação de vida dos aposentados e pensionistas

A Portaria PRES/INSS nº 1408, de 02/02/2022, publicada no último dia 3, transfere para o INSS a responsabilidade por realizar a comprovação de vida dos aposentados e pensionistas.

Currículo Lattes: risco de milhares de currículos inativados

Quem tem formação no exterior é obrigado a reconhecer no Brasil para incluir no currículo?

Apologia ao nazismo é crime no Brasil?

Com a chegada da pandemia da Covid-19 no início da 2020, os denominados youtubers se reinventaram para engajar os seus respectivos canais com a criação de uma nova modalidade de entretenimento: Podcast.

Por decisão do STJ, obras audiovisuais não podem ser tributadas com Imposto Sobre Serviços (ISS)

Decisão definitiva pode servir de precedente para quaisquer produtoras de conteúdo audiovisual publicitário ou de entretenimento de todo o Brasil.

Proteção patrimonial é essencial para segurança do empreendedor

Empreender no Brasil é uma atividade cada vez mais arriscada. Neste universo, cabe aos empresários executarem estratégias com objetivo de minimizar os inúmeros riscos desencadeados pelo exercício de uma atividade empresarial.

Medida Provisória permite adoção pelo Brasil de retaliação unilateral

O Governo Federal enviou, em 27 de janeiro de 2022, ao Congresso Nacional a Medida Provisória n. 1.098/2022.

Justiça não reconhece relação de emprego entre clube de pôquer e trabalhador

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