Justiça obriga empresa a colocar grávida em home office

Empresários têm usado a MP 1.045 para burlar lei federal que obriga teletrabalho a gestantes.

Autor: Divulgação

Direito: arte do bem, do justo e do belo

O trabalho jurídico, principalmente do advogado, é, na sua essência, de comunicação e transmissão de mensagens.

Autor: Wagner Dias Ferreira

Juiz classifica como “censura” remoção de entrevista em canal de YouTube

O juiz Gilberto Gomes de Oliveira Junior, da Vara Cível da Comarca de Brusque, determinou a republicação imediata da entrevista do empresário, Luciano Hang, no canal do YouTube, do programa jornalístico Direto ao Ponto, da Jovem Pan.

Autor: Divulgação

É válida a cláusula de permanência nos contratos de trabalho?

A cláusula de permanência inserida nos contratos de trabalho por empresas que investem na formação dos seus empregados através da sua definição, validade, limitações e orientação jurisprudencial.

Autor: Juliana Callado Gonçales

Posso arrematar direitos e obrigações sobre o imóvel?

Inicialmente devemos aqui esclarecer o que são os direitos e obrigações sobre o imóvel.

Autor: Paulo Mariano

Furar fila da vacina pode dar cadeia

Definitivamente a pandemia não acabou. Agora, ainda podemos dizer que ela piorou.

Autor: Dr. Marcelo Campelo

Créditos tributários decorrentes das taxas e comissões das plataformas de deliveries

Há mais de um ano vivenciando a pandemia do novo coronavírus, todos os setores da economia foram afetados, em maior ou menor monta, e tiveram que se adaptar para continuarem em funcionamento, mesmo com o baixo movimento e o medo constante.

Autor: Bruno Junqueira e Lymara Franco Lemos

Atraso no aluguel da unidade franqueada

Desde o ano passado, em função da pandemia, franqueados e franqueadores têm se deparado com muitos desafios.

Autor: Divulgação

Justiça condena consumidor

Homem entrou na justiça e negou dívida mesmo sabendo que ela existia.

Autor: Divulgação

Decisão do STJ sobre Planos de Saúde Coletivos Empresariais

Recentemente, o STJ decidiu a respeito de um tema sensível e bastante relevante para as empresas em geral: custeio de planos de saúde coletivos empresariais oferecidos a inativos.

Autor: Dr. Leonardo Peres Leite

Pacto antenupcial: instrumento de prevenção de litígios no casamento

Ao se casarem, as pessoas sofrem necessariamente a incidência de um regime de bens.

Autor: Rafael Baeta Mendonça

Um limite para o aluguel

A Lei nº 8.245/1991, que regulamenta contratos de locações de imóveis urbanos, prevê, atualmente, que o indexador do aluguel será definido pelas partes, sendo a praxe do mercado a adoção do Índice Geral de Preços e Mercado (IGP-M).

Autor: Caroline Cavet

Direitos & Deveres

Justiça obriga empresa a colocar grávida em home office

Empresários têm usado a MP 1.045 para burlar lei federal que obriga teletrabalho a gestantes.

Direito: arte do bem, do justo e do belo

O trabalho jurídico, principalmente do advogado, é, na sua essência, de comunicação e transmissão de mensagens.

Juiz classifica como “censura” remoção de entrevista em canal de YouTube

O juiz Gilberto Gomes de Oliveira Junior, da Vara Cível da Comarca de Brusque, determinou a republicação imediata da entrevista do empresário, Luciano Hang, no canal do YouTube, do programa jornalístico Direto ao Ponto, da Jovem Pan.

É válida a cláusula de permanência nos contratos de trabalho?

A cláusula de permanência inserida nos contratos de trabalho por empresas que investem na formação dos seus empregados através da sua definição, validade, limitações e orientação jurisprudencial.

Posso arrematar direitos e obrigações sobre o imóvel?

Inicialmente devemos aqui esclarecer o que são os direitos e obrigações sobre o imóvel.

Furar fila da vacina pode dar cadeia

Definitivamente a pandemia não acabou. Agora, ainda podemos dizer que ela piorou.

Créditos tributários decorrentes das taxas e comissões das plataformas de deliveries

Há mais de um ano vivenciando a pandemia do novo coronavírus, todos os setores da economia foram afetados, em maior ou menor monta, e tiveram que se adaptar para continuarem em funcionamento, mesmo com o baixo movimento e o medo constante.

Atraso no aluguel da unidade franqueada

Desde o ano passado, em função da pandemia, franqueados e franqueadores têm se deparado com muitos desafios.

Justiça condena consumidor

Homem entrou na justiça e negou dívida mesmo sabendo que ela existia.

Decisão do STJ sobre Planos de Saúde Coletivos Empresariais

Recentemente, o STJ decidiu a respeito de um tema sensível e bastante relevante para as empresas em geral: custeio de planos de saúde coletivos empresariais oferecidos a inativos.

Pacto antenupcial: instrumento de prevenção de litígios no casamento

Ao se casarem, as pessoas sofrem necessariamente a incidência de um regime de bens.

Um limite para o aluguel

A Lei nº 8.245/1991, que regulamenta contratos de locações de imóveis urbanos, prevê, atualmente, que o indexador do aluguel será definido pelas partes, sendo a praxe do mercado a adoção do Índice Geral de Preços e Mercado (IGP-M).